O decreto que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento _ Conab – iniciar o recebimento da documentação dos produtores de cana nordestinos já foi assinado pelos ministros da Agricultura e da Fazenda. Com o início das inscrições, os produtores podem apresentar os documentos para se credenciarem a receber a subvenção federal. A informação é da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Para iniciar a operação, falta apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff e publicação no Diário Oficial da União. Ao todo, serão inscritos cerca de 17 mil agricultores. Serão investidos R$ 125 milhões.
“Há possibilidade de ainda esta semana, o decreto ser publicado. Ele já está na Casa Civil”, informa o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, que acompanhou ontem, em Brasília, a coleta das assinaturas nos ministérios. O dirigente conta que a publicação do decreto geralmente é feita após a divulgação da fonte de recurso da subvenção, mas houve uma inversão no processo, devido uma falha do Ministério da Fazenda, que não informou a fonte na Medida Provisória 615.
A fonte de recurso do programa de subvenção dos produtores de cana nordestinos foi publicada na medida provisória nº 624, no DO da União. A presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 148 milhões para 17 mil agricultores prejudicados pela maior seca dos últimos 50 anos na região. Cada produtor receberá R$ 12 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011-2012.
Para o presidente da Unida, Alexandre Lima, “Os recursos federais emergenciais chegarão para socorrer os produtores, porém, fora do período agrícola hábil, impedindo com que possamos investir nos tratos culturais e na renovação dos canaviais para a nova safra”, destaca ele, lembrando que os efeitos da seca associados à falta de investimento nos canaviais provocarão outro déficit produtivo na próxima safra.
da redação do Nordeste Rural
