Preso em novembro após ter sido condenado no processo do mensalão, o empresário Marcos Valério tem uma dívida com a União que supera a negociação do atacante Neymar com o Barcelona, tida, após a divulgação recente de informações, como a maior da história do futebol.
Dados da Lista de Devedores da Dívida Ativa da União consultados pelo Estado revelam que Valério possui, pessoalmente ou em conjunto com pessoas próximas dele ou empresas usadas no esquema, débitos no valor de R$ 293 milhões. A transação de Neymar custou R$ 283 milhões ao time catalão.
A dívida do operador do mensalão pode crescer em breve, pois ele não pagou os R$ 4,4 milhões da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para o pagamento terminou no dia 20. Se não quitá-la, Valério também terá essa multa inscrita na Dívida Ativa da União.
Na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Marcos Valério tem atualmente 35 inscrições de dívidas para serem pagas. A maior delas refere-se à falta de pagamento de tributos não previdenciários no valor de R$ 96,7 milhões. Essa autuação é cobrada dele, da ex-mulher Renilda Santiago, dos antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também presos após condenação pelo Supremo, e da SMPB Comunicação, agência de publicidade usadas no esquema.
Outros dois condenados no processo do mensalão constam da lista de devedores: o ex-advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino – também presos – e o corretor Breno Fischberg, que aguarda em liberdade apreciação de um recurso sobre se terá direito a um novo julgamento. O maior devedor, pessoal ou solidariamente, é Hollerbach, com R$ 177 milhões.
A cobrança das dívidas é feita tanto por via administrativa como por via judicial e ocorre nos casos em que não há questionamento sobre os valores exigidos. A adesão a parcelamento de dívidas, como é o caso do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), acarreta a exclusão automática do devedor da lista.
Ou seja, a dívida divulgada na internet do operador do mensalão – e também dos outros envolvidos – não está sendo contestada e nem houve adesão a algum programa de parcelamento. Ela também se refere apenas a débitos federais.
Marcos Valério virou alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional na Justiça Federal de Minas Gerais desde 2001, quatro anos antes do escândalo do mensalão.
No período foram apresentadas 13 ações com cobranças de dívidas previdenciárias, de tributos como Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), imposto de renda pessoal de Valério ou das empresas do grupo dele. A maioria corre na Justiça sem resolução.
‘Impagável’. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério em processos criminais, afirmou que não poderia se pronunciar sobre as ações de execução fiscal que envolvem seu cliente. Disse apenas que a dívida de R$ 293 milhões é “impagável”. Segundo ele, os órgãos de fiscalização federais fizeram pesadas autuações do seu cliente após a eclosão do escândalo do mensalão. Desde então, o débito só cresceu por conta das multas e juros.
O escritório do advogado Rodolfo Gropen, que aparece nas ações como defensor de Valério, informou que não está mais advogando para ele.
O Estado de S.Paulo
