Durante o carnaval, a cerveja é um dos produtos mais consumidos em bares, restaurantes e, principalmente, nos circuitos da folia. Em Salvador, a Prefeitura Municipal fechou o patrocínio de uma única marca, por meio da Empresa Salvador Turismo (SALTUR) responsável pela organização do carnaval na capital baiana.
Todos os quatro mil ambulantes licenciados para o carnaval de Salvador devem comercializar apenas uma marca de cerveja e refrigerante, por exigência do contrato com a empresa patrocinadora.
Para o advogado especialista em direito do consumidor, Taciano Mattos, essa prática é considerada crime contra a ordem econômica já que, segundo ele, fere a relação de consumo e o direito do consumidor à livre concorrência, configurada como monopólio.
Segundo os vendedores ambulantes, eles são fiscalizados frequentemente durante a folia. Caso sejam flagrados comercializando outra marca de bebida, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreende toda a mercadoria e o vendedor perde a licença para atuar no carnaval.
O ambulante Josué Moreno declarou que os foliões costumam reclamar da falta de opção e, por isso, alguns até deixam de beber cerveja.
No meio da folia, o calor que supera os 30ºC faz com que as bebidas sejam muito procuradas nos isopores dos ambulantes. A exclusividade divide opiniões, mas a maioria reclama.
Segundo o coordenador de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar, o patrocínio e o decreto que o normatiza restringem a comercialização apenas nos circuitos oficiais de carnaval.
Um vídeo que circula nas redes sociais exibe fiscais da Secretaria de Urbanismo apreendendo cervejas de outras marcas, em um supermercado no Bairro da Barra, que integra um dos principais circuitos dos trios elétricos.
De acordo com a Sucom, somente nos três primeiros dias de carnaval, quase 120 mil latas de bebidas foram apreendidas pelos fiscais por estarem em depósitos sem alvarás ou em locais inadequados. E também por serem revendidas a ambulante marcas diferentes da patrocinadora da festa.
Fonte: Agência Brasil
