Na manhã desta quinta-feira (8) foi lançado o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF).  A partir de agora, serão 18 meses para construir o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. A solenidade, parte da programação da 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contou com a participação de representantes do Governo Federal, de entidades apoiadoras, parlamentares, além de prefeitos de várias cidades do país.

O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, destacou a importância do desenvolvimento sustentável inserida na agenda dos municípios brasileiros. “Nos últimos tempos tem sido reafirmada a importância do tema na pauta dos municípios e a necessidade de maior protagonismo dos representantes das cidades nas discussões e debates mundiais sobre a questão da sustentabilidade. Prova disso, foi a participação de 60 prefeitos reunião com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir questões ligadas ao tema.”

Realizado pela FNP, em parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), a última edição do evento reuniu mais de 9.458 participantes.  De acordo com o diretor de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o tema do desenvolvimento não era prioridade na agenda dos municípios. “Nós atestamos essa mudança e é isso que sustenta essa parceria. O EMDS é um evento transformador na agenda do país. Ficamos felizes de ter nos antecipado a percepção da importância do tema que o evento traz e agido na construção do EMDS. Desejo enorme sucesso nesta próxima edição e vamos trabalhar duro para isso”, disse.

Representando o governo federal, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, aproveitou o momento para reafirmar o compromisso do Governo em manter diálogo permanente e consistente com prefeitos e com a FNP. “Em momentos difíceis é necessário manter o diálogo para construirmos projetos e alternativas para superação de crises.” Noleto destacou ainda a atuação da FNP na apresentação de alternativas ao Governo Federal com intuito de contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas para a população, como a realização da campanha “Cadê o Médico”? que motivou a criação do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Em sua quarta edição, o EMDS ocorrerá em abril de 2017, na capital federal.

Parceria com a Anvisa

Com o objetivo de dar continuidade a parceria já existente entre a FNP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi assinado o segundo termo de cooperação técnica entre as duas instituições, durante a solenidade de lançamento do IV EMDS.  O intuito da parceria também é fortalecer cada vez mais ações em prol do desenvolvimento social e econômico sustentável e da inclusão produtiva com segurança sanitária nos municípios.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a parceria coroa uma série de trabalhos já desenvolvidos entre as duas entidades e irá intensificar as ações coordenadas  da Agência com as secretarias estaduais e municipais, tornando-as mais efetivas. “Essa parceria possibilita mais assessoria técnica da Anvisa às prefeituras, para que as vigilâncias municipais se desenvolvam, se capacitem, se qualifiquem, atuando como indutoras e propulsoras de desenvolvimento sustentável”, disse. Barbosa reforçou ainda a importância da parceria para contribuir com a FNP para alcançar as metas nos termos de desenvolvimento sustentável em cada município brasileiro.

Na ocasião, assinaram o presidente da FNP, Marcio Lacerda, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa e, como testemunha, a assessora de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Mendes.

FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes Revista

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

post-image

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

Política Relevantes

TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

post-image

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

Read More
Política Relevantes

Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

post-image

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

Juazeiro Política Relevantes

Cozinha Comunitária em Juazeiro contribuirá para o combate à fome, afirma secretária Fabya Reis

post-image

O enfrentamento à insegurança alimentar será um dos principais destaques da Cozinha Comunitária e Solidária inaugurada no município de Juazeiro neste sábado (13).

O equipamento foi entregue pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, com a presença de outras autoridades, de lideranças locais e regionais, a exemplo do vice-prefeito Tiano Félix.

“Esta ação integra o Programa Bahia Sem Fome e um conjunto de iniciativas no campo do enfrentamento às vulnerabilidades. Aqui serão produzidas refeições de qualidade, ofertadas gratuitamente para a população que mais precisa. Iniciativas como esta contribuíram para a saída do Brasil do Mapa da Fome e seguiremos, assim, neste projeto de transformação social liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues”, pontou.

No município, a ação é uma parceria com a entidade Arcas Norte e Movimento dos Trabalhadores…

Read More
Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

post-image

O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

Read More
Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

post-image

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

post-image

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

Read More
Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

post-image

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

Read More