Na sessão da comissão especial do impeachment convocada nesta sexta-feira (8) para discutir o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), deputados governistas saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff, enquanto parlamentares da oposição não pouparam ataques ao governo da petista. Os discursos começaram ás 16h25, e o deputado Evair Melo (PV-ES) foi o primeiro a falar.
Veja o posicionamento (a favor ou contra o impeachment) e frases dos deputados que falaram na comissão nesta sexta. No seu relatório, apresentado na quarta-feira (6), Jovair foi favorável à abertura do processo de impedimento de Dilma.
Ele apresentou como argumentos a edição de decretos suplementares por Dilma sem que houvesse autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos no repasse pela União aos bancos públicos para pagarem benefícios sociais).
Por um acordo entre os líderes partidários, a fase de discussões deverá ser encerrada às 3h da madrugada de sábado (9), independentemente de ainda haver deputados inscritos para falar.
A comissão tem 65 integrantes titulares e 65 suplentes. No entanto, mesmo quem não é membro pode falar, desde que tenha se inscrito. Pelas regras, os membros terão direito à palavra por 15 minutos e os não-membros, por 10 minutos. Os deputados favoráveis e contrários discursam alternadamente.
No total, houve 118 inscrições na lista de discursos, sendo 72 para falar a favor do processo de impeachment e 46, contra. Dois deputados se inscreveram duas vezes, uma para falar a favor e outra para falar contra – não está claro qual momento eles usarão para se pronunciar. Por conta disso, o número de parlamentares para discursar é de 116.
Na prática, é permitida a permuta entre os deputados para que possam ceder a vez para outros inscritos mais adiante e, assim, consigam saltar posições na fila. A votação ficará para a próxima segunda-feira (11), a partir das 11h, quando está agendada a sessão.
Discussão
O primeiro a discursar foi Evair de Melo (PV-ES), que é a favor do impeachment. Ele criticou o “desespero” da presidente Dilma Rousseff “para terceirizar o governo”, enquanto se “esconde na sombra do ex-presidente” Lula.
Para o parlamentar, Dilma está com a reputação moral “totalmente destruída”.
“As violações praticadas pela presidente, em grave desvio de seus deveres fundamentais, e a queda da confiança não nos deixa dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente”, afirmou Evair.
Na sequência, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) questionou itens do relatório produzido por Jovair Arantes e afirmou que o parecer “não conseguiu” caracterizar um suposto crime de responsabilidade que tivesse sido cometido pela presidente Dilma no exercício do mandato.
“E a bandeira do impeachment começou sem nenhum fato determinado. Era só uma bandeira no ar. […] A presidente não cometeu crime de responsabilidade”, disse.
E completou: “Eu quero fazer uma consideração mais ampla. Se estamos discutindo resultado de um governo, governo ruim, no presidencialismo, não pode sofrer impeachment. Só com crime de responsabilidade. Presidente impopular? Idem. Acusações genéricas de corrupção? Menos ainda”.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acusou o governo de “aparelhar” a máquina pública com aliados e de oferecer cargos em troca de apoio. “Se estabeleceu um bazar a céu aberto para descrédito do país”, afirmou.
O tucano fez diversas críticas ao PT e afirmou que o partido tem características de regimes totalitários e de culto ao líder, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse ainda que a legenda “montou o maior esquema de corrupção” e “saqueou os cofres públicos”.
À comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que já imaginava, “desde o primeiro dia” da instalação da comissão, o conteúdo do relatório do deputado Jovair Arantes, classificado por ela de “prognóstico terrorista” e “ilegal”.
Ao dizer que não se “surpreendeu” com o voto de Jovair, a parlamentar acrescentou: “E eu esperava uma manobra um pouco menos explícita neste relatório”.
Jandira disse ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem “autoridade política” para comandar o processo de impeachment de Dilma.
Ela também atacou a “aliança” que Cunha fez com o vice-presidente da República Michel Temer, a quem ela atribui uma “conspiração” pelo afastamento de Dilma.
Aliados e oposicionistas trocaram provocações durante toda a sessão. Em um dos vários momentos em que houve bate-boca, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ex-ministro no governo Dilma, acusou o DEM de ser um dos partidos com mais políticos corruptos.
Deputados do DEM reagiram e o acusaram de “mentiroso” e a discussão precisou ser apartada pelo presidente da comissão.
Outro debate acalorado aconteceu quando o petista Wadih Damous (PT-RJ) acusou adversários do governo de promoverem um golpe e disse que, se isso ocorrer, o país viverá “um cenário de barbárie social”.
Deputados da oposição protestaram e o interromperam: “Isso é uma ameaça? Ameaçar aqui é desrespeito”, bradou Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Damous revidou: “Barbárie será o que eles vão implantar aqui se esse golpe se perpetrar”.
Durante a discussão, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o relatório e sugeriu que Jovair Arantes o transformasse em um livro. O parlamentar de oposição disse que o “patrimônio público foi flagrantemente desrespeitado pela presidente, que não teve limites nas suas ações”.
“O governo Dilma se valeu de crimes para chegar ao poder, para exercer o poder, e se valeu de crimes de responsabilidade para se manter no poder. […] Basta ver a questão da Petrobras, que é o maior escândalo de corrupção do planeta. Votar contra o impeachment é concordar com os crimes”, afirmou Lorenzoni.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), integrante do PSOL na comissão, disse que apresentará um voto em separado defendendo o arquivamento do pedido de impeachment. Alencar afirmou que o “PMDB de Cunha e Temer não é solução” para a crise política, mas sim “parte do problema”.
