Em sessão plenária desta quinta-feira (5), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, por unanimidade, a perda do mandato da vereadora Lucinha Mota, de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido.
O Tribunal não acolheu os argumentos de Lucinha Mota de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.
A ação cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, a vereadora perde o mandato de imediato. Em nota à TV Grande Rio, Lucinha Mota se pronunciou sobre a decisão e ressaltou indignação com o resultado, além de destacar que a decisão de acionar a justiça para garantir a cadeira no legislativo foi dela e não do antigo partido, o PSOL.
“Recebi esse resultado com muita indignação, pois lutei por três anos na justiça contra uma enorme fraude na cota de gênero. Esperei que o Tribunal de Justiça de Pernambuco fosse considerar o quanto nós mulheres somos perseguidas e sofremos a exclusão de participação nas tomadas de decisões dentro dos partidos políticos para exercermos nossos direitos políticos. Fui eu que entrei na justiça para garantir a cadeira legislativa e não o partido e agora querem se beneficiar dos meus esforços e luta. Continuo acreditando que, com transparência e dedicação podemos alcançar um futuro melhor para todos. Sigo mais forte do que nunca na luta por uma oportunidade de exercer novamente o mandato e continuar trabalhando pelo crescimento de Petrolina”, declarou.
Cassação de mandato e vaga no legislativo
Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PE) cassou o mandato do vereador de Petrolina, no Sertão, Júnior Gás (Avante) e de seus suplentes. O julgamento teve placar de 7 a 0, onde justiça entendeu que o vereador e os demais integrantes da chapa do Avante fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
Com a decisão, Lucinha Mota, que era Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco na época, deixou o cargo e assumiu a vaga deixada por Júnior Gás (Avante). O Diploma de vereadora de Petrolina foi concedido no dia 20 de outubro de 2023. Mas, com a decisão, Lucinha Mota perde a cadeira no legislativo municipal com menos de um ano de mandato.
G1 Petrolina
