Getrae será responsável pela fiscalização e encaminhamento de trabalhadores resgatados
A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia instituiu o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo (Getrae) no estado. A medida tem como objetivo intensificar o combate a essa irregularidade, além de fazer ações de promoção das condições de trabalho adequadas.
O grupo é formado por auditores fiscais do trabalho. Eles continuarão atuando nas outras áreas, mas serão acionados sempre que houver alguma fiscalização de trabalho escravo no estado. Também serão eles que encaminharão os trabalhadores resgatados para o seguro-desemprego, além de adotar outras medidas, como a responsabilização administrativa do empregador flagrado em desrespeito à legislação trabalhista.
O superintendente regional do Trabalho substituto, Flávio Nunes, diz que o Getrae terá também a tarefa de planejar e priorizar as ações. “O Getrae atuará com base em um trabalho de inteligência, realizado pela auditoria fiscal do trabalho, e a partir das denúncias registradas na própria Superintendência. Serão priorizadas as demandas de acordo com os critérios de atualidade da informação, gravidade da situação, consistência da descrição dos fatos concretos que podem configurar trabalhado análogo ao de escravo e a existência de elementos suficientes para a localização do estabelecimento ou frente de trabalho a ser inspecionado”, explica.
Trabalho Escravo – O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado pela existência de condições degradantes, incompatíveis com a dignidade humana, com violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado, mantendo a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas e servidão por dívida. Esses elementos podem ser identificados juntos ou isoladamente.
Entre 2003 e 2015, foram resgatados 2.908 trabalhadores em condições análogas a de escravo na Bahia, com destaque para os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, com 237 e 116 resgates, respectivamente.
ASCOM MINISTÉRIO DO TRABALHO