A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que anunciará medidas de estímulo à economia brasileira na próxima semana, quando voltar da Índia. Nesta semana, a presidente participa de reuniões com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela deve retornar ao Brasil no fim de semana.
“Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. […] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado”, afirmou a presidente em entrevista a jornalistas após discurso na IV Cúpula do Brics, em Nova Déli, capital indiana. Dilma, porém, se recusou a adiantar o teor das medidas.
Ao ser perguntada sobre as críticas dos empresários em relação a alta carga tributária no país, a presidente disse ter “plena consciência de que o país precisa reduzir a carga tributária”. “Eu também reclamo muito do sistema tributário. Mas eu não posso supor que minha opinião pessoal seja minha opinião como presidente da República. […] Dentro do meu período governamental, farei o possível para reduzir a carga tributária”, afirmou.
A presidente citou ainda “interesses envolvidos” na questão da reforma tributária, como o impacto na arrecadação de municípios, estados e União, e afirmou que tem tomado “medidas pontuais” para ajudar o setor privado.
O processo de desoneração da folha de pagamentos teve início no ano passado com o lançamento do plano “Brasil Maior”, de estímulos para a indústria. Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores que estão no processo de desoneração da folha de pagamentos (confecção, calçados e “call centers”) têm seu faturamento tributado em 1,5%. O setor de “softwares”, por sua vez, paga 2,5% sobre o faturamento em troca da desoneração da folha.
Recentemente, o ministro Mantega informou que mais setores podem ser incluídos neste processo, e acrescentou que a alíquota da contribuição sobre o faturamento deve cair dos atuais 1,5%.
A jornalistas, Dilma também citou que considera necessário ampliar os investimentos públicos. “Temos que fazer esse esforço. Teremos que ampliar consumo do governo quando tratamos de saúde e educação. Pagamento de médicos, temos que ampliar. Eu não tenho o número aqui, mas temos um dos menores números de médicos percapita.”
Reunião dos Brics
Antes de conceder entrevista à imprensa, Dilma participou da cúpula dos Brics, que concordaram em estudar a criação de um banco comum de investimentos para custear recursos de infraestrutura e projetos de economia sustentável em países emergentes, segundo a declaração final da cúpula. O grupo também fechou dois pactos para fomentar o comércio em seus mercados.
Os acordos permitirão alcançar pactos econômicos usando moedas locais e facilitar o reconhecimento dos títulos de crédito, com vistas a reduzir o custo das transações.
“O Brasil acha fundamental a ampliação da cooperação financeira entre os Brics e esta cooperação voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável. Apoiamos a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do banco de desenvolvimento, que atue especialmente em projetos de infraestrutura, em projetos de inovação, de desenvolvimento de ciência e tecnologia com agenda de pesquisa voltada para temas de interesse de nossos países”, afirmou Dilma em discurso na cúpula.
As cinco potências emergentes ainda manifestaram preocupação com o excesso de liquidez no sistema financeiro mundial provocado pelas políticas monetárias dos países ricos.
Os bancos centrais das economias desenvolvidas têm injetado bilhões de dólares no sistema bancário e mantêm as taxas de juros reduzidas para tentar estimular o crescimento e lutar contra a crise da dívida.
“A liquidez excessiva que se deriva da política agressiva adotada pelos bancos centrais para estabilizar suas economias está se espalhando nas economias dos mercados emergentes”, afirma um comunicado do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Suk, divulgado ao fim do IV encontro de cúpula.
Em seu discurso, Dilma também criticou a desvalorização artificial das moedas. “A consequente depreciação do dólar e do euro traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial o Brasil. Contudo, nós, do Brasil, não queremos, não iremos, nem concordamos em um processo de levar a uma competição na qual cada país tenta sair da crise desvalorizando sua moeda e o ganho de seus trabalhadores.”
A presidente brasileira afirmou que é preciso uma “política baseada na expansão do investimento e do consumo, na expansão dos mercados internos das principais economias mundiais e no crescimento equilibrado do comércio internacional”.
