Dilma diz que anunciará medidas de desoneração quando voltar da Índia

Segundo ela, medidas pretendem assegurar capacidade de investimento. Presidente também defendeu redução da carga tributária no Brasil.

Dilma e os presidentes dos Brics após cúpula do grupo formado por países emergentes (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que anunciará medidas de estímulo à economia brasileira na próxima semana, quando voltar da Índia. Nesta semana, a presidente participa de reuniões com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela deve retornar ao Brasil no fim de semana.

“Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. […] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado”, afirmou a presidente em entrevista a jornalistas após discurso na IV Cúpula do Brics, em Nova Déli, capital indiana. Dilma, porém, se recusou a adiantar o teor das medidas.

Ao ser perguntada sobre as críticas dos empresários em relação a alta carga tributária no país, a presidente disse ter “plena consciência de que o país precisa reduzir a carga tributária”. “Eu também reclamo muito do sistema tributário. Mas eu não posso supor que minha opinião pessoal seja minha opinião como presidente da República. […] Dentro do meu período governamental, farei o possível para reduzir a carga tributária”, afirmou.

A presidente citou ainda “interesses envolvidos” na questão da reforma tributária, como o impacto na arrecadação de municípios, estados e União, e afirmou que tem tomado “medidas pontuais” para ajudar o setor privado.

O processo de desoneração da folha de pagamentos teve início no ano passado com o lançamento do plano “Brasil Maior”, de estímulos para a indústria. Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores que estão no processo de desoneração da folha de pagamentos (confecção, calçados e “call centers”) têm seu faturamento tributado em 1,5%. O setor de “softwares”, por sua vez, paga 2,5% sobre o faturamento em troca da desoneração da folha.

Recentemente, o ministro Mantega informou que mais setores podem ser incluídos neste processo, e acrescentou que a alíquota da contribuição sobre o faturamento deve cair dos atuais 1,5%.

A jornalistas, Dilma também citou que considera necessário ampliar os investimentos públicos. “Temos que fazer esse esforço. Teremos que ampliar consumo do governo quando tratamos de saúde e educação. Pagamento de médicos, temos que ampliar. Eu não tenho o número aqui, mas temos um dos menores números de médicos percapita.”

Reunião dos Brics

Antes de conceder entrevista à imprensa, Dilma participou da cúpula dos Brics, que concordaram em estudar a criação de um banco comum de investimentos para custear recursos de infraestrutura e projetos de economia sustentável em países emergentes, segundo a declaração final da cúpula. O grupo também fechou dois pactos para fomentar o comércio em seus mercados.

Os acordos permitirão alcançar pactos econômicos usando moedas locais e facilitar o reconhecimento dos títulos de crédito, com vistas a reduzir o custo das transações.

“O Brasil acha fundamental a ampliação da cooperação financeira entre os Brics e esta cooperação voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável. Apoiamos a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do banco de desenvolvimento, que atue especialmente em projetos de infraestrutura, em projetos de inovação, de desenvolvimento de ciência e tecnologia com agenda de pesquisa voltada para temas de interesse de nossos países”, afirmou Dilma em discurso na cúpula.

As cinco potências emergentes ainda manifestaram preocupação com o excesso de liquidez no sistema financeiro mundial provocado pelas políticas monetárias dos países ricos.

Os bancos centrais das economias desenvolvidas têm injetado bilhões de dólares no sistema bancário e mantêm as taxas de juros reduzidas para tentar estimular o crescimento e lutar contra a crise da dívida.

“A liquidez excessiva que se deriva da política agressiva adotada pelos bancos centrais para estabilizar suas economias está se espalhando nas economias dos mercados emergentes”, afirma um comunicado do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Suk, divulgado ao fim do IV encontro de cúpula.

Em seu discurso, Dilma também criticou a desvalorização artificial das moedas. “A consequente depreciação do dólar e do euro traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial o Brasil. Contudo, nós, do Brasil, não queremos, não iremos, nem concordamos em um processo de levar a uma competição na qual cada país tenta sair da crise desvalorizando sua moeda e o ganho de seus trabalhadores.”

A presidente brasileira afirmou que é preciso uma “política baseada na expansão do investimento e do consumo, na expansão dos mercados internos das principais economias mundiais e no crescimento equilibrado do comércio internacional”.

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Política

TRE suspende propaganda do PT na Bahia por promoção pessoal de pré-candidato

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira.

No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”.

Política

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está…

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Ebrahim Raisi, presidente do Irã, morre em queda de helicóptero

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O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos na queda de um helicóptero, confirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (20).

Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do país e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor. Segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.

Segundo a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que transportava Raisi e outras autoridades que voltavam do Azerbaijão.

A queda da aeronave ocorreu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província iraniana de Azerbaijão Oriental,…

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Política

Lula cobra agilidade de ministros para liberação de auxílio a moradores do RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou agilidade de ministros para a liberação do auxílio a moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes.

Muitas pessoas perderam itens pessoais, roupas, eletrodomésticos, móveis, carros e até mesmo as casas em que moravam.

A cobrança foi feita ao longo de um almoço no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, neste sábado (18).

O pagamento do benefício no valor de R$ 5,1 mil foi anunciado nesta semana e é voltado às famílias que sofreram perdas nas enchentes. A medida provisória que autoriza os pagamentos já foi publicada, mas a portaria com os detalhes da liberação dos valores ainda está sendo construída.

Os ministros relataram ao presidente os principais desafios para garantir que os pagamentos…

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Pesquisa: para 55% da população, Lula não merece ser reeleito em 2026

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Por Rosana Hessel

A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam, de acordo com o levantamento divulgado ontem.

A pesquisa mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o atual chefe do Executivo. E, assim como na eleição de 2022, Lula tem maior apoio no Nordeste, onde o percentual dos entrevistados que dariam nova chance ao petista é de 60%. Entre os mais pobres, o atual presidente mantém a popularidade, pois entre os que ganham até dois salários mínimos 54% votariam no petista contra 43% que responderam o contrário….

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Política

Período de fechamento do cadastro eleitoral se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024

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Desde a última quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que  houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões…

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Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal

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Uma mulher foi conduzida em flagrante para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro Água de Meninos, depois de apresentar documento de residência falsificado durante atendimento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

De acordo com o TRE-BA, o episódio aconteceu nesta segunda-feira (6), quando um servidor da 11ª Zona Eleitoral e a Polícia Judicial do TRE-BA notaram a conduta da eleitora do interior da Bahia. 

A Corte confirma que este é o segundo caso flagranteado pelo TRE-BA em menos de uma semana. “O Órgão segue atento nessa reta final de fechamento do Cadastro Eleitoral para coibir práticas ilícitas, que implicam na segurança das eleições”, afirma o tribunal em nota.

Após a realização do boletim de ocorrência, a suspeita foi levada para audiência…

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Governo e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ com pacote de socorro ao RS

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O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.

Ao levar o grupo para o Rio Grande do Sul, o objetivo do governo é construir um pacote de socorro com respaldo financeiro e jurídico, assim como ocorreu na pandemia de covid-19. O governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que a situação exige um tratamento de “pós guerra”.

No momento,…

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