O presidente Michel Temer deve se reunir nesta semana com quatro centrais sindicais para discutir um mecanismo de financiamento alternativo à contribuição sindical, que acaba em novembro. A CUT, maior central sindical do país, não participará desse encontro.
Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, a negociação tem o objetivo de enfraquecer o movimento sindical. “O que Temer e os empresários querem é enfraquecer o movimento sindical, alegando que ele existe só com por causa dos recursos públicos e que sindicato não é importante para a vida do trabalhador. Duas afirmações mentirosas.”
Diferentemente de outras centrais, a CUT é historicamente a favor do fim do imposto sindical. “Ele não ajuda na renovação nem na construção de um sindicalismo mais plural, mais arejado no Brasil”, diz o presidente da CUT.
As outras centrais defendem a regulamentação da contribuição assistencial, que hoje não é obrigatória e não pode ser cobrada de não-sindicalizados.
“Nós defendemos a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial aprovada pelos trabalhadores em assembleia, com piso e teto definidos e que, para existir, o sindicato tenha um percentual de associados pré-determinado, transparência nas contas, com realização de assembleias de prestação de contas, previsão orçamentária e que os trabalhadores tenham acesso às contas da entidade”, afirma Freitas.
O dirigente sindical afirma que não é verdade que nenhum sindicato consiga viver sem o imposto sindical. “Também é preciso lembrar que o Brasil tem de superar práticas antissindicais, fundamentalmente no setor público, que não tem direito a associação sindical.”
A UGT é uma das centrais que se reúne nesta semana com o governo para definir o teor da medida provisória que impõe limites a determinados pontos da reforma trabalhista.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, o teor da MP será discutido no Congresso. “Vamos fazer uma única MP que será debatida com parlamentares para que tenha aprovação. Não adianta ter uma MP sem dialogar e chegar na hora H ela cair ou ser modificada.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a ameaçar não aceitar nenhuma MP em retaliação à tentativa de ressuscitar a contribuição sindical. O desafio das centrais é convencer o Congresso que a contribuição assistencial será diferente da sindical.
“Vai ser um formato baseado na regra de que negociado prevalece sobre o legislado. O percentual será definido em assembleia, que precisará ter um quórum mínimo obrigatório”, diz o presidente da UGT.
Em 2016, a contribuição sindical arrecadou cerca de 3,6 bilhões de reais. Até a reforma, 60% desse dinheiro vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
Equivalente a um dia de trabalho, a contribuição era descontada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A partir de novembro, quando a reforma trabalhista entra em vigor, ela deixa de existir.
Fonte: Veja
