A Primeira Vara do Tribunal do Júri de Petrolina foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (4). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, prestigiou o evento. A unidade tem competência para julgar os processos de crimes dolosos contra a vida: aborto, infanticídio, suicídio e homicídio. A instalação da vara foi coordenada pelo diretor do Foro de Petrolina e titular da 2ª Vara Cível de Petrolina, juiz Francisco Josafá Moreira.
A nova unidade herdará os 652 processos que tratam dessa vertente do direito criminal e que atualmente estão em tramitação na 1ª Vara Criminal de Petrolina. A redistribuição das ações será realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. O novo setor contará, a princípio, com cinco servidores para dar início às atividades, número que deve se estender nos próximos meses.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, enfatizou a necessidade de melhoria da prestação jurisdicional, para que se possa realizar Justiça de maneira mais eficaz. O magistrado também citou o discurso de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. “Acreditem no Poder Judiciário, pois vamos prestar com afinco o nosso dever”, afirmou.
O chefe do Judiciário estadual ainda garantiu envidar esforços para estruturar as unidades judiciárias para que possam efetuar seus trabalhos de forma mais eficiente. “A população tem razão em cobrar mais celeridade do Pode Judiciário. Vamos nos dedicar para ajudar aqueles que precisam”, declarou.
O juiz da Primeira Vara Criminal de Petrolina, Edilson Rodrigues Moura, responderá cumulativamente pela nova unidade. Para ele, a instalação da Vara do Júri permitirá a melhor condução dos processos que tratam de homicídios. “A partir de agora, podemos dar maior celeridade a essas ações, que são as mais complexas para trabalhar em razão de sua natureza”, explica.
A servidora Suely Almeida será a chefe de secretaria da Vara. No TJPE há 18 anos, a serventuária aponta os desafios de sua nova atividade. “Não se trata apenas de lidar com processo físico, mas sim com pessoas, o que deve ser feito da forma mais humanizada possível”, ressalta.
Também participaram da solenidade o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, os desembargadores Luiz Carlos Figueiredo, Leopoldo Raposo e Fausto Campos. Entre as autoridades locais, prestigiaram a instalação da unidade os juízes da Comarca, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, o deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual Odacy Amorim e representantes das polícias Civil e Militar, do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.
Ascom TJPE – Petrolina
