A Secretaria de Educação da Bahia divulgou um comunicado no fim da manhã desta quinta-feira (17) informando que o Governo do Estado poderá pagar os salários cortados aos professores em greve. A promessa será cumprida caso os professores se comprometam a retornar imediatamente às atividades. Eles estão em greve há 37 dias.
Segundo a Secretaria, a proposta foi enviada ao arcebispo primaz de Brasil, Dom Murilo Krieger, que faz a mediação do diálogo entre as partes. O governo afirma ainda que a pasta da educação irá criar, de forma conjunta com os professores, um calendário especial de reposição de aulas para que os 200 dias de ano letivo sejam cumpridos.
O coordenador-geral do sindicato dos professores, Rui Oliveira, entretanto, informa que a categoria não irá aceitar acordo que não contemple a negociação dos 22,22% de reajuste salarial, principal pauta de reivindicação do movimento. “A greve continua. Nós não iniciamos para devolver salário. É uma forma de intimidação. O governo confiscou o salário indevidamente”, afirma Rui Oliveira.
Os profissionais da educação da Bahia pedem reajuste de 22,22% para todos os níveis da categoria. O governo, no entanto, afirma que irá seguir o projeto que enviou e foi aprovado pela Assembleia Legislativa: reajuste de 6,5% para todos os professores (assim como para os servidores estaduais) e 22% apenas para aqueles que dão aulas no ensino médio. A greve já foi considerada ilegal pela Justiça, quando o ponto dos grevistas foi cortado.
Na sexta-feira (11), o coordenador geral do sindicato dos professores, Rui Oliveira, e a secretária da Confederação Nacional dos Professores em Educação, Marta Vaneli, se reuniram em Brasília com representantes do Ministério da Educação e pediram intervenção na realidade baiana. “Nós entregamos um documento denunciando o que o governo fez aqui com a lei do piso. Desrespeito à lei do piso, transformou salário em subsídio e pedimos intervenção do MEC no sentido de agilizar questões aqui da Bahia. O MEC se comprometeu e ficou de dizer a gente o resultado”, afirma.
No dia 10 de maio, o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil Dom Murilo Krieger se reuniu pela primeira vez com representantes dos professores da rede estadual de ensino na tentativa de mediar as negociações com o governo. “Ele recebeu uma comissão nossa, disse que falou com o governador, que estava intransigente, mas que insistiria e segunda-feira nos daria um retorno”, diz Rui Oliveira sobre o encontro com Krieger.
O arcebispo também se reuniu no mesmo dia com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, que afirmou que o governo sempre esteve aberto ao diálogo com os professores. O secretário, segundo a assessoria do governo, também teria dito para Krieger que o valor pago aos professores está acima do piso nacional, com remuneração superior a de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, além de oferecer um plano de carreira estruturado.
Qualidade
Os professoes da rede estadual entendem que há como repor as aulas suspensas pela greve da categoria, mas dizem que o importante a se discutir é a qualidade da educação no estado. “Se não tiver qualidade, a gente não chega em lugar nenhum”, pontua a professora Silvana Santos.
A professora Graciene Nunes é uma das que também compartilham dessa opinião. “Os 200 dias letivos hoje existem, mas eu sou de uma época em que tinham 180 dias letivos. Nós sabemos muito bem que, quando nós retornarmos, se tivermos o tempo hábil necessário faremos um novo planejamento de todos os programas e conteúdo e isso [prejuízo] pode ser vencido”, avalia.
A colega Zenaide Barbosa acredita que, além do conteúdo disciplinar, é importante ampliar o entendimento sobre o contexto social repassado ao alunado. “Eles têm de ter visão geral de cidadania, política e isso nós podemos repor. Eu trabalho em uma escola que tem educação profissional e nós não temos nada. Vamos formar meninos agora sem estágio, biblioteca, não tem a mínima condição. Então nós lutamos pelo reajuste salarial, mas também pela qualidade da educação. Essa educação conteudística é do século passado”, opina.
Prejuízos
Os alunos da rede pública da Bahia, por outro lado, acreditam que sofrerão prejuízos diretos com a suspensão das aulas. “Fico em casa sem fazer nada, na internet, indo para a rua, pensando besteira. Por exemplo, quando eu estava estudando ficava menos tempo na internet”, afirma Nathália Raíssa, da 7ª série. Danielle de Santana, aluna da 8ª série, acredita que o conteúdo não será repassado com a mesma rotina quando ocorrer o retorno das aulas. “Os professores vão acelerar demais, pular muitas coisas”, afirma.
Lorena Guimarães, aluna do 3° ano do ensino médio, quer prestar vestibular para biomedicina e estima prejuízo principalmente na disciplina que considera mais importante no processo seletivo, matemática. “Sem o estímulo dos professores fica meio difícil aprender tudo o que eu preciso. No Enem, tem ainda redação, português, fica difícil para a gente aprender sem eles, sem os professores. Não tem como recuperar, mesmo com o calendário de reposição, porque no fim de semana, em casa, estudando, fica difícil, a gente fica disperso”, avalia.
Reivindicações
Os professores querem reajuste de 22,22% no piso nacional. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio.
A greve já foi considerada ilegal pela Justiça e o ponto dos grevistas foi cortado. O departamento jurídico do sindicato da categoria (APLB) deu entrada em uma ação com pedido de liminar à Justiça na tentativa de derrubar a ordem que impõe multa diária de R$ 50 mil até encerramento da greve. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Rui Oliveira, com o corte dos salários, os professores não vão repor as aulas perdidas durante a paralisação. O Ministério Público fez uma reunião no dia 24 de abril e se colocou à disposição para mediar o impasse entre a categoria e o governo.
