O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou esforço concentrado para votações no Plenário de 1º a 5 de agosto. A pauta, segundo ele, será definida de acordo com as votações do Senado e deve incluir medidas provisórias e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. “Ainda não tenho por parte do Senado a data de votação deste projeto. Vou propor que a gente [Câmara e Senado] vote no mesmo dia do esforço concentrado”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou a necessidade de definir a pauta em conjunto com o Senado. “Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido.”
Arthur Lira espera que o texto seja definido com sensibilidade para não prejudicar os diferentes atores envolvidos. “Que resolva toda a situação olhando de fora. Que atenda as famílias, que não quebre os pequenos. Tenha o cuidado como a gente teve nos quimioterápicos orais”, afirmou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) relatou que muitos deputados têm sido procurados por famílias prejudicadas por negativas dos planos de saúde para cobertura de tratamentos não previstos na lista do rol taxativo. “O grupo de trabalho da Câmara produziu resultado, que poderia ser apreciado apenas pela Câmara, mas será apreciado em acordo com o Senado”, elogiou.
Lei de cotas
A pedido da oposição, Lira anunciou ainda que também pautará para a semana de esforço concentrado o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Moção de louvor
Ontem, o Plenário da Câmara dos Deputados fez uma moção de louvor aos profissionais de enfermagem e outros profissionais do Hospital da Mulher do Rio de Janeiro que atuaram na denúncia do crime de estupro de vulnerável cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra durante um parto. O médico foi preso em flagrante na segunda-feira (11).
A moção foi apresentada pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira. Ela observou que, entre 2015 e 2022, 177 estupros foram registrados nos serviços de saúde no Rio de Janeiro.
“Com atitude corajosa da equipe de enfermagem salvaram a integridade de outras vítimas, porque certamente o investigado repetiria esses crimes. É estarrecedor e gravíssimo que um crime desse tipo seja praticado por um profissional que lida com mulheres, que estava trabalhando dentro de um hospital destinado a mulheres”, justificou.
Agência Câmara de Notícias
