STF tentará julgar um capítulo por semana para evitar sessões extras

Marco Aurélio Mello afirmou que corte optou por agilizar reuniões. Maioria dos ministros da corte foi contrária a encontros adicionais.

A proposta do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, de incluir uma sessão adicional para acelerar o julgamento do caso foi barrada, momentaneamente, pela maioria dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, em vez de incluir uma quarta reunião semanal, os ministros decidiram tentar concluir um capítulo por semana.

A proposta de Barbosa foi debatida pelos magistrados em um almoço no gabinete da presidência do STF nesta quarta (12). Apesar de vários ministros terem se manifestado publicamente a favor das sessões extraordinárias exclusivas para a análise dos 37 réus do mensalão, uma corrente majoritária se posicionou contra a sugestão do relator.

Diante do impasse, os ministros optaram por manter o cronograma atual, que prevê sessões às segundas, quartas e quintas-feiras. No entanto, os juízes do tribunal se comprometeram a tentar dar maior celeridade aos encontros, de forma que seja possível encerrar cada item da denúncia da Procuradoria-Geral da República em uma semana. Cada item corresponde a determinado crime imputado a grupos de acusados.

“Temos uma meta a cumprir. Esgotar uma fatia por semana. Vamos aguardar, se realmente alcançarmos esse resultado, não será necessário realizar sessões adicionais”, relatou Marco Aurélio pouco antes do início da sessão desta quinta-feira (13).

Até o momento, o Supremo analisou apenas dois tópicos do processo: os supostos crimes cometidos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil e também as práticas de gestão fraudulenta no Banco Rural.

Nesta semana, a corte deu início ao julgamento do terceiro item da denúncia, que trata sobre a suposta tentativa de réus ligados às agências de publicidade de Marcos Valério e à antiga direção do Banco Rural de dissimular a origem os recursos que teriam abastecido o “valerioduto”, crime chamado lavagem de dinheiro.

Para concluir o julgamento, os ministros ainda precisam analisar mais quatro capítulos. Encerrada a fase de votações, os magistrados irão definir as penas para os réus condenados, a chamada dosimetria.

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