Internet em zonas rurais

Operadoras terão que oferecer internet 3G em zonas rurais baianas até 2015, diz ministro

3Enquanto a internet alcançou, em abril, sua quarta geração em Salvador e nas demais cidades-sede da Copa das Confederações, outros 143 municípios baianos vivem constantemente offline. O contraste, gerado pela dificuldade ou inexistência de acesso à web em grande parte das zonas rurais do estado, deve, porém, ter fim – ou, pelo menos, se tornar menos gritante – em breve, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele explicou que, de acordo com determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia, além de melhorar os serviços nas capitais, terão que investir em infraestrutura de internet móvel em áreas que, atualmente, não fazem parte dos mapas de cobertura. “As empresas não tinham a obrigação formal de cobrir essas localidades, mas chegamos em um ponto em que a web se tornou um serviço de caráter essencial. Por isso, no leilão do 4G, cada empresa que adquiriu um lote para implementar planos da quarta geração no Brasil, ganhou, em todos os sentidos, a obrigação de levar internet às áreas rurais de todo o território nacional”, explicou. Ainda segundo ele, a medida, que deve ser cumprida entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015, estabelece que as operadoras ofereçam, em pequenos municípios e distritos, redes de até 1MB com qualidade de conexão equivalente à tecnologia 3G. “Cada operadora será responsável por uma determinada área de cobertura. Na Bahia, será a Claro”, divulgou.

Outras teles, no entanto, já tem os olhos voltados para o interior do estado. A Vivo, por exemplo, estuda novas formas de instalar antenas de internet em cidades nas quais a legislação é restritiva quanto a alocação de estruturas convencionais. De acordo com o gerente de engenharia da companhia, José do Prado, é justamente o grande número de exigências das prefeituras de alguns municípios o maior entrave para o desenvolvimento da web fora dos centros urbanos. “É um problema sério. Eles só liberam a instalação de antenas em terrenos muito grandes e, muita vezes, não há espaço, nem recursos para isso”, reclamou. Para resolver o problema, tramita no Congresso um projeto de lei que quer agilizar o processo de inclusão dos equipamentos com regras padronizadas que deverão valer em todas as cidades do Brasil. A chamada “Lei das Antenas” deve ser votada em maio.(BN)

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O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar…

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Nossa Voz, na Grande Rio FM, Miguel Coelho confirmou sua intenção de se candidatar ao Senado em 2026 pelo União Brasil.

Durante a conversa, o ex-prefeito de Petrolina compartilhou suas perspectivas políticas e comentou sobre a reestruturação do partido no Estado.

“Hoje me coloco como pré-candidato ao Senado porque é o que almejo, é o que eu desejo agora. Se lá na frente se isso não for possível, existem outros cenários que podem ser colocados. O União Brasil não tem só o meu nome. Fernandinho, Mendonça e outros prefeitos do União também poderiam estar nessa posição, só que ainda acho que é cedo para fazer essa reflexão”, afirmou Miguel Coelho.

Sobre a possibilidade de ser vice-prefeito de João Campos – prefeito de Recife, caso não ocorra senado…

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Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

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No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias

Os personagens centrais desse esquema são o ex-secretário de governo, Francisco Manoel do Nascimento Neto – vereador eleito da cidade e primo do deputado federal Elmar Nascimento – e o pregoeiro de processo licitatório Márcio Freitas dos Santos. Segundo as investigações, os dois eram responsáveis por fraudar e direcionar licitações, garantindo contratos superfaturados para a empresa e gerando vantagens indevidas para os envolvidos. 

Francisco era o facilitador administrativo, adulterando os processos licitatórios para beneficiar a Allpha. Ele era responsável por ajustar editais para favorecer a empresa e ainda inabilitava entidades…

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Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

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Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

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Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

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Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça,…

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Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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