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“E esse anacronismo tem…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (13), durante viagem à China, o aperfeiçoamento do multilateralismo e o fortalecimento das parcerias entre os países da América Latina e Caribe.

Na avaliação do presidente, estes são fatores relevantes para influenciar as Nações Unidas e dar a ela uma representatividade mais diversa e de acordo com o atual contexto geopolítico.

“A solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas sim aperfeiçoá-lo. A América Latina e o Caribe podem contribuir elegendo a primeira mulher secretária-geral da ONU e honrando, assim, o legado da Conferência de Pequim sobre os direitos das mulheres”, disse Lula sem especificar quem seria essa mulher.

Segundo Lula, a governança global “já não espelha a diversidade que habita a Terra”. 

“E esse anacronismo tem…

Somente…

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. 

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.   

Somente…

Ainda não há consenso na oposição sobre o apoio a pedidos de impeachment de Lula protocolados na Câmara devido ao escândalo do INSS.

Embora a medida seja encampada boa parte da base bolsonarista, há divergências por conta das consequências que o afastamento do presidente provocaria, uma vez que a eleição ocorrerá já no ano que vem.

Alguns deputados do campo conservador avaliam que a melhor estratégia seria “desgastar” o governo até 2026 em vez de atuar pelo impeachment. Como desdobramento de um eventual afastamento de Lula, o atual vice, Geraldo Alckmin, do PSB, assumiria a Presidência às vésperas da corrida eleitoral, tendo em vista a demora inerente a um processo do tipo.

Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti, substituir Lula por Geraldo Alckmin seria “mais do mesmo”. O parlamentar é contra…

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite da terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). 

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.

“A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.

A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de…