Dez anos depois o advogado José Vicente dos Santos, ex-secretário e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados da Bahia – OAB/Subseção de Juazeiro, volta a criticar a superlotação no Conjunto Penal de Juazeiro e a falta de investimentos no setor judiciário. Segundo o advogado, o presídio que tem capacidade para 286 detentos abriga hoje 650, apesar de ter toda a estrutura para não deixar que o preso perca o prazo. “Há uma lentidão no sistema e por isso mesmo os detentos ficam amontoados no pouco espaço existente no presídio”, relata Vicente.
O advogado diz ainda que há muito Juazeiro necessita de uma instituição para corrigir erros sociais de menores infratores, exemplificando o Fundac, existente em Petrolina cuja função é a ressocialização através do apoio de assistentes sociais e psicólogos a menores infratores. Para José Vicente, apesar do crescimento populacional, econômico e educacional em Juazeiro, nos últimos 10 anos não houve o mesmo avanço no setor judiciário. Ele lamenta que uma cidade do porte de Juazeiro possua apenas três Varas Cíveis, uma Judiciária e uma da Fazenda, quando deveria ter, no mínimo sete varas. O advogado destaca a criação da Vara Federal, mas cobra também a implantação de uma Vara da Infância e da Juventude, fazendo um comparativo com a vizinha cidade de Petrolina que, segundo ele, possui cinco Varas Crimes, duas criminais e uma da Infância e Juventude, com previsão de serem implantadas mais duas Varas.
José Vicente justifica que se motivou para voltar a falar sobre o assunto dez anos depois, após ler o artigo: Juizite – um desserviço à Magistratura, escrito pelo advogado e professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal, presidente da OAB/Ba, Saul Quadro Filhos, que destaca “Na convivência diária com o Juiz, o advogado deve-se conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da juizite”.
Por Antonio Pedro
Foto: Cristina Duarte
