A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (23) que vai fiscalizar o sistema de cobrança de faturas das operadoras de telefonia celular. A medida foi motivada por reclamações de clientes sobre inclusão nas contas de despesas indevidas, como por exemplo serviços que não foram prestados.
Na semana passada, o conselho diretor da Anatel julgou dois processos, contra a Claro e a Vivo, que tratavam de denúncias por cobrança, nas faturas de clientes, de chamadas que não foram feitas. A Vivo foi multada em R$ 3,4 mil, e a Claro, em R$ 15,3 mil.
Em seu relatório sobre o processo envolvendo a Claro, o conselheiro da Anatel Jarbas Valente aponta que “os problemas de cobrança são as principais causas de reclamações de consumidores na Anatel e nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor” e que “as irregularidades apuradas podem indicar fragilidade dos sistemas de faturamento e de registro de chamadas da prestadora”.
Por conta disso, ele pede no relatório, aprovado por unanimidade pelo conselho da agência, uma “fiscalização sistêmica” no sistema de faturamento da Claro. De acordo com Valente, a decisão foi estendida também às outras operadoras, como TIM e Oi, além da Vivo.
Valente informou que a Anatel já faz fiscalizações de rotina nos sistemas de faturamento das empresas de telefonia, mas que cobranças indevidas não são detectadas por elas. Por isso a necessidade de uma apuração com esse objetivo, apontou ele.
Procuradas pelo G1, a Claro e a Vivo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.
Problemas
As operadoras de telefonia celular vêm sendo alvo de punições e denúncias nos últimos meses. Entre junho e agosto, TIM, Claro e Oi ficaram 11 dias impedidas de vender chips em vários estados do país, por conta do aumento das reclamações quanto à qualidade do serviço prestado por elas.
A liberação das vendas ocorreu apenas depois que as operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos.
Em meados de agosto, a Anatel propôs que a unificação de chamadas feitas para um mesmo número em um intervalo de até 120 minutos. A medida seria uma reação a denúncias de que operadoras que cobram pelo número de ligações, e não pelo tempo da chamada, estariam “derrubando” as conexões dos usuários.
