Audiência pública discute renegociação de dívidas dos agricultores do Vale

O imposto sobre frutas brasileiras é o grande gargalho dos produtores da região

A audiência pública realizada ontem (26), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu agricultores, representantes do Poder Público Municipal e Estadual, além de representantes de bancos financiadores de crédito para a agricultura. Esse evento é resultado de uma solicitação do deputado Marcelino Galo (PT), como membro da Comissão Permanente de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, que visa debater a situação da renegociação das dívidas dos agricultores do Vale do São Francisco.

Durante o debate foram apresentados argumentos para esclarecer a situação dos produtores rurais na região do Vale do São Francisco que, segundo estudos, atravessa uma das suas piores secas dos últimos 40 anos. “Essa região fatura cerca de R$2 bilhões com exportação de uva e manga, gerando cerca de 240 mil empregos, sendo uma das que mais empregam no setor de agricultura em todo o país. Mas a produtividade vem caindo consideravelmente nos últimos anos e a mão de obra foi ficando mais cara. Quando nós temos casos de culturas que são erradicadas, como foi o caso de algumas plantações de coco e de goiaba, teremos fatalmente o endividamento desse produtor”, explica Ivan Pinto, pesquisador.

Prejuízos à produção

De acordo com um balanço feito por técnicos no setor da agricultura e apresentado nessa audiência, o imposto sobre as frutas brasileiras tem prejudicado os produtores do Nordeste, já que há incentivo para a entrada de frutas do Peru na União Europeia e, até mesmo no Brasil. Enquanto as produzidas no Vale têm que custear um número alto de impostos. “O governo tem ampliado os benefícios para as frutas importadas, facilitando essa entrada no Brasil para competir com as nossas frutas que pagam cerca de 30% de impostos. Com isso, tivemos aqui nessa região, a diminuição da safra da uva (de duas passou para uma); sem contar com o risco para perdas, os quais são de responsabilidade exclusiva dos produtores aqui no Nordeste. A economia dessa região está com um déficit muito alto nos últimos cinco anos por causa dessa redução na safra da uva”, complementa Ivan.

Caos

Para o produtor Josival Nascimento, a situação está à beira do caos. “Está se tornando impossível para nós, agricultores, realizarmos o sonho de permanecer na terra produzindo, não só para nós, como para todas as famílias brasileiras que se alimentam das frutas produzidas no Vale. Os agricultores da região do Salitre, por exemplo, muitos deles já são pessoas com idade avançada e que estão fora do mercado de trabalho. Se formos expulsos das nossas terras será muito humilhante. Além do mais, teremos que inchar a periferia das grandes cidades contribuindo para aumentar o caos social. Precisamos unir forças para elaborar políticas agrícolas, aliados aos governos federal e estadual, para que possamos trabalhar no Nordeste”, desabafa.

Soluções

O secretário de Agricultura do município, Agnaldo Meira, anunciou ações sobre a possível solução deste problema. “Estamos buscando meios para valorizar a fruticultura e tirar os agricultores desse sistema de punição. Estamos lutando para que a solução seja encontrada o quanto antes”.

O representante do Banco do Nordeste, José Gomes, no entanto, apresenta justificativas legais para a problemática em relação aos débitos. “Somos os principais financiadores desses pioneiros na agricultura e por isso precisamos ter cautela, pois, a questão é séria e delicada, já que a região passa por dificuldades financeiras. O Banco do Nordeste é regido por leis próprias de banco público, ou seja, o dinheiro tem que voltar para ser usado em prol da sociedade, então, todo o empréstimo tem que ser quitado. Estamos abertos a buscar soluções, mas a lei de renegociação não abraça a todos e só podemos renegociar as dívidas por meio da legislação vigente”.

Outros agricultores presentes se pronunciaram e cobraram soluções definitivas dos representantes do Poder Público. “Enquanto a discussão ficar aqui, em âmbito local, não vamos resolver nada. Carro-pipa não resolve mais, as pessoas estão morrendo de sede no interior, alguma atitude precisa ser tomada, pois, da forma que está não conseguiremos pagar nossas dívidas”, esclareceu Pedro Pereira, produtor rural.

Em um pronunciamento contrapondo a maioria dos depoimentos anteriores, Wilson Dias, representante da Seagri (Secretaria de Agricultura do Estado), cobrou mais atitude dos agricultores locais. “É preciso melhorar a organização desses setores produtivos para que possam se beneficiar mais dos benefícios que os governos estaduais e federal proporcionam. Os gestores não estão inertes, estão se dispondo a escutar, entender os problemas e buscar soluções. Agora, é preciso que os produtores dessa região aprendam a se organizar baseados, inclusive, em experiências de outros estados e de outros países”.

Ao final, ficou decidido que propostas serão encaminhadas a órgãos, em Brasília, para que a questão do incentivo e da facilidade do crédito para os agricultores seja repensada, já que a região passa por um momento produtivo delicado.

Por Laiza Campos

Fotos: Cristina Duarte

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