Com o objetivo de dar celeridade às etapas de formalização e de reuniões de planejamento dos Comitês Gestores Municipais do Programa Água para Todos do Governo Federal, técnicos da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro estiveram esta semana nas cidades de Santa Brígida, Jeremoabo e Paulo Afonso, no norte da Bahia.
As programações aconteceram após audiências públicas com as comunidades rurais, já coordenadas e realizadas pelo superintendente regional da Codevasf para a região, Emanoel Lima, no início do mês. Dentro das sessões são explicados os próximos passos para colocação em prática das linhas de abrangência do PAPT: instalação de cisternas, poços tubulares, pequenas barragens, sistemas simplificados de abastecimento d’água e sistemas de irrigação.
Nas reuniões dessa semana foram definidos os coordenadores e secretários gerais dos Comitês, todos com a presença de representantes de várias entidades como igreja católica, prefeituras, associações de moradores e federações de produtores.
Nas primeiras reuniões de trabalho, o coordenador do PAPT na área de abrangência da 6ª superintendência da Codevasf, Joselito Menezes, apresentou as noções básicas das ações que vão ser realizadas pelos comitês (regras gerais, regimento interno e cronograma de atividades).
Na palestra de esclarecimento o coordenador regional ressaltou a importância do Comitê Gestor: “Ele tem de ser operacional para podermos colocar em prática as determinações da Presidência da República, e temos certeza que teremos assim um trabalho de qualidade, com início, meio e fim, e o que pudermos fazer, teremos a satisfação de realizar, sempre em prol da sociedade”.
O CGM tem como objetivos auxiliar na seleção das comunidades beneficiadas com as cisternas, seguindo os critérios estabelecidos pelo Programa; promover reuniões nas comunidades selecionadas; acompanhar o processo de cadastramento das famílias e de seleção das famílias; ajudar na mobilização e organização dos cursos de Gestão da Água (GA); e acompanhamento do programa antes, durante e depois da instalação das cisternas.
Vale ressaltar que o Programa Água para Todos, instituído pelo Decreto nº 7.536 de 26 de julho de 2011, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de se universalizar o acesso e uso de água para populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas por este serviço público essencial, atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou, ainda, que recebam abastecimento difuso.
Os critérios para ser beneficiado pelo PAPT são: estar inscrito no Cadastro único (CAD Único); morar na zona rural; não ser atendido por outra fonte hídrica adequada para o consumo humano; possuir residência coberta com telhado adequado; não ter sido atendido com outro Programa que tenha a mesma finalidade e, para os aposentados, que vivam exclusivamente da sua renda previdenciária, mesmo ultrapassando renda familiar per capita de R$140,00 (cento e quarenta reais).
Paulo Afonso
Em Paulo Afonso, o Comitê é formado por 11 membros, sendo quatro do poder público (Funasa, EBDA, Prefeitura Municipal e Banco do Nordeste) e sete da sociedade civil (igreja católica, Federação dos Produtores Rurais 10ª Região, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações do Projeto de Irrigação Caiçara e da Baixa da Areia, dos Produtores Rurais do Povoado Riacho, dos Moradores e Produtores do Povoado São Domingos).
O coordenador do Comitê, Padre Celso Anunciação, falou sobre a diretriz a ser seguida pelo CGM: “A primeira coisa que temos de fazer é ouvir as comunidades sobre a necessidade, pois qualquer linha de ação deve fundamentalmente partir disso e a questão da água é importante”.
Encerrada a programação a comitiva da Codevasf também promoveu uma reunião no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Paulo Afonso, onde os profissionais da companhia definiram as próximas metas do planejamento de trabalho, incluindo ações nos municípios de Glória, Rodelas e Pedro Alexandre ainda neste mês de maio.
Jeremoabo
Neste município são 10 participantes: três do poder público (Prefeitura Municipal, EBDA e Banco do Brasil) e sete da sociedade local (Associação Comunitária Santana, Quilombolas, Baixa da Pedra, além da igreja católica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maçonaria e ONG Transparência).
Na oportunidade, a secretaria municipal de Agricultura encaminhou para a coordenação regional do Programa Água para Todos, levantamento de 35 comunidades rurais que tinham a necessidade de instalação de cisternas e poços tubulares. O documento será enviado ao superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Emanoel Lima, para apreciação.
Santa Brígida
Em Santa Brígida, o Comitê Gestor Municipal, que já está formalizado, promoveu a primeira reunião de planejamento, sob o comando da secretária de Desenvolvimento Econômico, Eleuzina Oliveira, que destacou a seriedade do programa desenvolvido pelo Governo Federal: “O trabalho está sendo mais rápido do que esperávamos e a população está precisando, pois estamos numa seca muito grande”, afirmou a secretária.
Esta semana, cerca de 200 cisternas chegaram ao município. A cisterna de polietileno é uma caixa d’água sem emendas, impermeável, sem riscos de vazamento, infiltração ou contaminação, que assegura qualidade e rapidez no atendimento das carências e das necessidades das populações do semi-árido.
Nesta cidade, o CGM é formador por 10 representantes, sendo dois integrantes do poder público (EBDA e Prefeitura Municipal) e oito da sociedade santa-brigidense (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, igrejas católica e evangélica, Associação da Comunidade Morada da Velha, dos Pequenos Produtores do Buri, Pequenos Agricultores do Povoado Minuim, Povoado KM 40 e Pequenos Produtores do Poço da Carteira).
Ainda este mês a caravana do PAPT no norte da Bahia deve passar pelas cidades de Morro do Chapéu, Ourolândia e Umburanas.
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