Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático

Após um ataque criminoso que tinha o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), o policial penal Jorge Magno Alves Pinto, como alvo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que sua gestão tem adotado “postura firme” para o enfrentamento do crime organizado na região. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

“Nós temos tido uma postura muito firme, a todo momento que a gente recebe denúncia ela é averiguada. Fiquei muito sentido com a ameaça de um diretor, um quadro nosso, ter sido ameaçado dessa forma, em vias de fato. Sentido pelo que aconteceu com o motorista. Isso prova que as coisas tivessem sendo passadas a mão pela cabeça, isso talvez não acontecesse. Isso prova que estamos sendo rigorosos”, disse na manhã desta quinta-feira (22) em entrevista na rádio BandNews FM.

“Tivemos o…

“Ao permitir que…

Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas redes sociais da ministra, Marina Silva classificou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 como inconstitucional e um risco à segurança ambiental e social no país.

“Afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de qualquer obra ou atividade que possa causar prejuízos ambientais”, destaca o comunicado.

Para a equipe ministerial, a proposta contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram inconstitucional a prática da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que substitui a análise técnica por uma autodeclaração assinada pelos empreendedores que atuam em atividades de médio impacto ambiental.

“Ao permitir que…

O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O governo está refletindo o risco e os elementos de controle para ver se é o caso ou não de manter esse modelo”, disse o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, o governo passou a discutir o tema depois que uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à luz um esquema fraudulento que lesou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país.

“Aparentemente, há uma avaliação de que o…

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), uma das principais figuras da oposição ao governo da Bahia, negou que a Operação Overclean, a qual investiga de seus diversos aliados, interfira nos diálogos para que possa ser candidato a governador nas eleições de 2026. Neto afirmou que a preocupação com a operação da Polícia Federal “é zero” e ressaltou que não está entre os investigados. A informação é site parceiro Bahia Notícias.

“Zero, preocupação minha é nenhuma, é zero. Eu não tenho absolutamente nada a ver com isso. Pelo contrário, minha vida é limpa e transparente. Eu fui prefeito de Salvador e é muito raro você deixar a prefeitura depois de 8 anos sem responder um processo. Sempre tive minhas contas todas aprovadas. Eu acho que meus adversários esperavam até que pudessem me trazer algum tipo de desgaste…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo. Sem o documento, o candidato fica impedido de concorrer na eleição seguinte.

A decisão foi tomada a partir de um questionamento do PT. Os petistas alegam que a sanção é desproporcional. De acordo com a sigla, quando um partido não entrega suas contas no prazo, só deixa de receber dinheiro público até se regularizar.

Já um candidato eleito, se não prestar contas, fica sem a certidão de quitação eleitoral até o fim do mandato e, sem essa certidão, fica impedido de se candidatar novamente. Para o PT, essa regra acaba criando um tipo de inelegibilidade que não está previsto na lei.

Duração

Em…

A situação do ex-deputado federal Daniel Silveira vai ser repassada pessoalmente pelo advogado Paulo Faria ao relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca. Conforme apurou Oeste, o encontro está programado para ocorrer na manhã da próxima quinta-feira, 22, em Washington D. C., capital norte-americana.

Diante do representante da OEA, Faria irá detalhar o que ele entende como ilegalidades contra Silveira. O ex-parlamentar está detido em uma colônia agrícola em Magé, município da Baixada Fluminense, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Faria tenta fazer com que o ex-deputado volte a ter o benefício da prisão domiciliar. O magistrado do STF, contudo, não acatou nenhuma solicitação nesse sentido no decorrer dos últimos meses.

A lesão no joelho…

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.

Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico. Outros 17.963 informaram que o desconto foi autorizado. O balanço foi divulgado pelo INSS.

Este é apenas o segundo dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se eles foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

Cerca de nove milhões de…