CGU avalia contratos do governo com empresas envolvidas em cartel

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado (17) que faz um levantamento dos contratos do governo federal com as empresas envolvidas nas denúncias de suposto cartel nas licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal (entenda o caso),

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a partir das informações coletadas será decidido se haverá ou não a instauração de uma auditoria para investigar os contratos.

A CGU não anunciou prazo para a conclusão do levantamento dos contratos dessas empresas com contratos no governo federal. Ao coletar as informações dos contratos com as empresas, o órgão analisa, por exemplo, o valor cobrado pelos serviços prestados e os riscos que os contratos apresentam.

“Vamos sempre lembrar de uma velha frase: só não será investigado quem não errar neste nosso governo. Se houver qualquer erro, vai ser investigado. Nós nunca podemos é imaginar que não haja luz, que não haja investigação sobre qualquer denúncia que foi feita. A CGU nos orgulha muita pela independência, pela seriedade. Então, doa a quem doer, a investigação tem que ser feita em qualquer nível, em qualquer estado do país. Agora, o foco, evidentemente, como nós todos sabemos, não está no plano federal. O foco principal está em São Paulo”, declarou o ministro.

Segundo ele, é preciso “esperar com tranqüilidade as investigações transcorrerem e que depois seja julgado e condenado quem dever ser julgado e condenado”.

Cade investiga

A suposta formação de cartel nas licitações é investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público de São Paulo. A empresa alemã Siemens, que faria parte de um esquema que envolveria 18 empresas, estaria colaborando com a apuração do Cade.

Nesta sexta, o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o processo de investigação do suposto cartel deve levar pelo menos dois anos.

O Ministério Público de São Paulo já abriu 53 procedimentos investigatórios abertos para apurar a ocorrência de eventual conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no estado.

Na última quinta (15), o governo de São Paulo anunciou que entrou na Justiça com ação contra a Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ação pede o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público pelo eventual acordo entre as empresas.

Cadastro Pró-Ética

Na última quinta-feira, a CGU divulgou nota no site da controladoria informando que propôs ao Comitê Gestor do Casdastro Pró-Ética a notificação da Siemens para que apresente esclarecimentos sobre as denúncias de envolvimento no cartel.

O Cadastro Pró-Ética lista empresas que assumiram compromisso com a ética empresarial e adotaram mecanismos para coibir ocorrências de fraude e corrupção.

O Comitê Gestor do cadastro é integrado pela CGU e outras oito instituições: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação Brasileira de Bancos (Febraban); BM&F Bovespa; Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio; Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex); Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A Siemens foi incluída no cadastro em 2011. De acordo com a nota da CGU, se a empresa deixar de cumprir as exigências previstas nas normas do cadastro no momento da adesão ou se estiver envolvida em novas situações ou denúncias que comprometam o compromisso ético, a empresa poderá ser suspensa ou excluída do cadastro.

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