A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, ontem (8), um ato em defesa da democracia no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro reuniu movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e UPB.
O evento ocorreu um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos em prédios públicos que foram vandalizados por cerca de 1,3 mil pessoas, a maioria ornamentada com símbolos em verde e amarelo. Elas foram presas acusadas de crimes, como tentativa de golpe de Estado – com alguns já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Presente no ato, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que é preciso resgatar a nossa memória de democracia. “É uma democracia jovem. Qualquer vacilo nosso, a gente perde a liberdade. Não se trata de um 8 de janeiro para alimentar a discórdia ou divergência entre dois lados do Brasil”, declarou. ”Não é isso. É a nossa resistência. Nós temos que, a cada dia, em uma Casa como essa, junto com os movimentos sociais, entender qual é o papel da Constituição e sua aplicabilidade”, acrescentou o petista, destacando também que a juventude e estudantes precisam entender este dia como ato de civismo.
Na ocasião, Jerônimo Rodrigues ressaltou que “na história não tem espaço para os covardes”. Ele pontuou que, algumas vezes, histórias de traidores são contadas, como na Bíblia, com Judas, mas o mesmo não ocorre com “a história dos covardes”, que fica “escondida, passada”. “O que fica na nossa história é sobre os valentes, as pessoas que resistem, que dão seu sangue e seu suor”, continuou Jerônimo Rodrigues. Para ele, não se trata de um “evento organizado pelo governo do Estado”, mas ele, como eleito pela democracia, deve reforçar a responsabilidade.
O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), afirmou que, um ano após os ataques na capital federal, a lembrança que fica é que “a democracia foi vitoriosa”. “Um ano hoje daquele movimento que manchou a nossa história. Graças a Deus, pela coragem e pela união dos poderes, não tivemos o golpe”, contou.
Em sua fala, a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, destacou que todos os MPs no país estão sob constante vigilância. Ela enfatizou o papel do MP como defensor da democracia, respeitando a escolha das urnas nas eleições e reconhecendo a importância da sociedade civil na garantia dos direitos, conforme previsto na Constituição.
“O que nos marca da importância desse momento, da civilidade deste momento, é a defesa do bem maior do povo brasileiro, que é a defesa do voto popular, e o Ministério Público cumpre este papel. Assume quem ganha as eleições. Então nós temos aqui o dever vigilante e temos hoje no Conselho Nacional do Ministério Público uma comissão permanente em defesa da democracia. Não era necessário, mas diante do que ocorreu em 8 de janeiro, estamos em permanente vigilância”, explicou.
Tribuna da Bahia
Foto: Alexandre Reis/Política Livre
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
