O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, na próxima quinta-feira (2), o processo do mensalão. A partir de então, a Corte fará sessões diárias para análise do tema até o fim da primeira quinzena do mês. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada sessão deve começar às 14h e ter duração de cinco horas, em média (veja calendário, data por data, ao final deste texto).
O processo tem 38 réus, acusados da participação em um esquema de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
O calendário prevê que a primeira sessão seja destinada à leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para falar. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas e ocupará pouco tempo na sessão.
Há previsão da apresentação de questões de ordem por parte da defesa dos réus – são pedidos para análise de assuntos técnicos referentes ao processo, como desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo.
Isso deve ser feito antes da leitura do relatório. Se o tema consumir muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia.
Em seguida serão feitas as sustentações orais por parte dos advogados de defesa. Como cada um dos 38 réus têm uma hora cada um, há previsão de oito sessões somente para as argumentações dos defensores. Os réus não são obrigados a participar das sessões.
A partir daí, começa uma segunda fase no julgamento, que são os votos dos ministros. Não há limite de tempo para cada voto, sendo possível que a manifestação de cada magistrado se estenda por dias. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, 15 horas aproximadamente.
A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.
Há uma expectativa de que Cezar Peluso peça para alterar a ordem de votação e apresente seu voto depois do revisor. Isso porque ele completa 70 anos em 3 de setembro. É a idade-limite para que os ministros da Corte se aposentem. A depender do tempo que cada ministro utilizar para o voto, ele pode ter de apresentar sua posição muito perto do dia de se aposentar.
Outra questão incerta é o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e advogado-geral da União durante o governo Lula. Pelos laços com réus do processo, há possibilidade de ele se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento. A decisão cabe a ele e deve ser divulgada no primeiro dia do julgamento.
O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas – foi pensado para evitar que Barbosa, relator do caso, se desgaste demasiadamente com as sessões. Ele sofre de um problema crônico no quadril.
Rotina do tribunal
Diante da perspectiva de que a análise do processo se estenda por mais de um mês, há magistrados preocupados com o andamento dos demais processos da Corte.
O ministro Marco Aurélio Mello, inclusive, propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.
A sugestão será debatida em sessão administrativa, que deve ocorrer no retorno do recesso do Judiciário, na próxima quarta (1).
| CALENDÁRIO PREVISTO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO MENSALÃO EM AGOSTO | |
|---|---|
| Data | Programação |
| 2 (quinta) | Abertura do julgamento, questões de ordem, leitura do relatório do relator, ministro Joaquim Barbosa, e acusação do procurador-geral da República |
| 3 (sexta) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach |
| 6 (segunda) | Sustentações orais dos advogados dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello |
| 7 (terça) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken |
| 8 (quarta) | Sustentações orais dos advogados dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado |
| 9 (quinta) | Sustentações orais dos advogados dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas |
| 10 (sexta) | Sustentações orais dos advogados dos réus Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba |
| 13 (segunda) | Sustentações orais dos advogados dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Professor Luizinho, João Magno e Anderson Adauto |
| 14 (terça) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes |
| 15 (quarta) | Votos dos ministros * |
| 16 (quinta) | Votos dos ministros * |
| 20 (segunda) | Votos dos ministros * |
| 22 (quarta) | Votos dos ministros * |
| 23 (quinta) | Votos dos ministros * |
| 27 (segunda) | Votos dos ministros * |
| 29 (quarta) | Votos dos ministros * |
| 30 (quinta) | Votos dos ministros * |
| * Os ministros votarão na seguinte ordem a partir do dia 15: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli (caso não se declare impedido),Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Os ministros não têm limite de tempo para proferir o voto. Portanto, não é possível determinar com exatidão a data em que cada um votará. | |
| Fonte: Supremo Tribunal Federal | |
