O Conselho de Ética votará no dia 8 de maio o parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a possibilidade de abrir processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento em um esquema investigado pelo Ministério Público de corrupção e exploração de jogos ilícitos. Na reunião de ontem (26), o presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definiu com os parlamentares o calendário de análise e votação dessa fase prévia das investigações e distribuiu cópias da defesa aos integrantes da comissão.
O relator evitou comentar o conteúdo da defesa escrita entregue, no Senado, por Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do parlamentar goiano. O regimento prevê um prazo de cinco dias úteis para que o relator apresente o parecer.
Valadares marcou para quinta-feira (3) a reunião do Conselho de Ética na qual Humberto Costa apresentará sua decisão sobre a abertura de processo de cassação. A partir dessa data, o presidente do colegiado decidiu conceder prazo para debate.
Ele considerou “prudente” esperar até o dia 8 de maio para que o conselho possa agir, caso Demóstenes Torres apresente mais documentos ou decida se defender pessoalmente. “Temos que ter obediência ao princípio do contraditório”, disse o senador sergipano.
Humberto Costa esclareceu que se for o caso de abrir processo de cassação o regimento não define prazos para a votação do parecer. Entretanto, ele ressaltou que pretende tomar uma decisão com celeridade. “O Conselho de Ética não é um tribunal penal, é um tribunal político”, ressaltou o parlamentar.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), destacou que toda prudência regimental tem que ser observada, mas defendeu rapidez no julgamento de Demóstenes Torres pelo Conselho de Ética. “Temos que compatibilizar celeridade com rigor na apuração”.
A avaliação do parlamentar é que o senador por Goiás “joga com o tempo” para tentar ser absolvido pelo Senado. “Agir com naturalidade, comparecendo às sessões do Senado, como se nada tivesse acontecido é uma estratégia [para protelar o julgamento]”. Ele acrescentou que “são visíveis e claras” as reuniões de parlamentares para tentar absolver o parlamentar e frisou que essa é uma estratégia elaborada pela defesa de Demóstenes que tem de ser respeitada.
No documento entregue ontem ao Senado, Demóstenes Torres pede ao Conselho de Ética que suspenda seu julgamento até que os fatos envolvendo seu nome com o esquema supostamente comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, seja investigado pela comissão parlamentar mista de inquérito instalada pelo Congresso Nacional
