Os medicamentos custaram, em média, 35% a menos do que o pedido pelas indústrias farmacêuticas por conta da regulação de preços pelo governo, diz estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado nesta terça-feira (15).
A agência analisou os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) entre março de 2004 e dezembro de 2011, verificando 1.115 apresentações de 433 medicamentos. O estudo analisa os preços fixados para medicamentos que possuíam moléculas novas, medicamentos em novas formas farmacêuticas e novas associações de princípios ativos já existentes no país.
A maior redução de preços, de 38%, foi para “novas associações de princípios ativos já existentes no país e medicamentos em novas formas farmacêuticas” (categoria V).
Na maioria das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que são autorizados pelo governo, segundo a gerente de avaliação econômica de novas tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso. “O estudo sinalizou que a regulação econômica tem sido efetiva na redução dos preços de entrada dos medicamentos em nosso país”, afirma.
Os medicamentos com moléculas inovadoras com patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico em relação aos medicamentos já utilizados para a mesma indicação terapêutica (categoria I), tiveram os preços máximos estabelecidos 19% abaixo dos solicitados pela indústria farmacêutica. Para os medicamentos novos sem patente no país ou sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II) a redução foi de 37%.
Para os medicamentos classificados na categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.