Prefeito decreta corte do próprio salário
O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, decretou hoje o corte de 30% do próprio salário. A medida vem no bojo de uma série de ajustes nas finanças devido à queda dos repasses federais, como o FPM-Fundo de Participação dos Municípios.
No mesmo decreto, de número 347/2012, o Prefeito também determinou o corte de 30% nos salários de todos os ocupantes de cargos comissionados.
Crise
Em participação na manhã desta quinta-feira (01) na Rádio Juazeiro, Programa Sem Fronteiras, o secretário de finanças e fazenda do município, João da Costa, explicou sobre as medidas tomadas pelo prefeito diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito decretou situação de emergência financeira em Juazeiro e decidiu reduzir o próprio salário em 30% bem como dos cargos comissionados.
Na oportunidade, João da Costa expôs os motivos pelos quais os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras, com pouca arrecadação. Ele explicou que a União tinha uma previsão inicial de receber 58 bilhões do FPM e essa previsão reduziu para 50 bilhões, apenas. Ele também ressaltou que fatos como este surgiram pós-eleição. Segundo o secretário, a presidente tentou alavancar a economia com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas isso acabou influenciando nas receitas dos municípios, pois, ao tomar esta medida, deixa-se de arrecadar.
Com a crise, medidas estão sendo tomadas em vários municípios do Brasil, como formas de prevenção e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um exemplo da crise citado pelo secretário é que o mês de Outubro de 2012 teve uma maior queda em relação a 2011, estando em torno de 20%, situação que demonstra valores da receita do FPM menores no segundo semestre, comparados ao primeiro. “No mês de julho temos uma perda de mais ou menos 800 mil. Esses valores são valores brutos e totais. De líquido sobra para o município do FPM R$1,6 milhão ”, disse. João da Costa ainda afirmou que esse valor líquido é muito pouco para o município gerenciar.
O secretário garantiu dois blocos de medidas emergenciais: redução de despesa pessoal e corte de despesa de contratos e compras, além da redução de 30% dos salários do prefeito, secretários e cargos comissionados.
Como parte do corte, o custeio de água, energia e prestação de serviços terão redução de 25% previstos na lei fiscal. Dentre os cortes imediatos, alguns contratos poderão ser reincididos tão logo, pois trata-se de custos importantes que precisam ser anulados. A expectativa é que se obtenha R$ 5 milhões em dois meses nos cofres do município, sendo que esses recursos serão para pagar as despesas, e conseqüentemente, o dinheiro irá circular normalmente na economia.
