Direc 15 recebe inscrições para etapa regional dos Festivais Estudantis

Estão abertas, até sexta-feira (30), as inscrições para a etapa regional dos Festivais Estudantis da rede estadual de educação da Bahia. Priorizando a diversidade de linguagens artísticas e culturais, o festival está compreendido em cinco modalidades que se desenvolvem como projetos estruturantes nas escolas: o FACE (Festival Anual da Canção Estudantil), o AVE (Artes Visuais Estudantis), o TAL (Tempos de Artes Literárias), o PROVE (Produções Visuais Estudantis) e o EPA (Educação Patrimonial e Artística).

Podem participar estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e equivalentes (Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Profissional e Ensino Normal). Para se inscrever, é necessário dirigir-se à Coordenação de Educação Básica (CODEB) da DIREC 15, e protocolar a obra juntamente com os documentos: ficha de inscrição; termo de adesão unificado; termo de autorização para uso da obra, imagem e voz; termo de responsabilidade autoral e termo de autorização dos pais ou responsáveis para menores de idade. Os formulários estão disponíveis no site da Secretaria de Educação do Estado da Bahia através do endereço institucional.educacao.ba.gov.br.

A execução dos projetos estruturantes tem a finalidade de redimensionar o currículo escolar, fomentar o saber e o prazer estético, estimular as diversas manifestações da arte, valorizar as expressões culturais regionais, promover um ambiente educacional prazeroso, contribuir para a formação da intelectualidade e espiritualidade (ético e artístico) e abrir caminho para a participação social.

Buscando fomentar debates que, de fato, promovam a reestruturação do currículo escolar, a 15ª Diretoria Regional de Educação (DIREC) – responsável pela gestão da política educacional do Estado nos municípios de Sento Sé, Juazeiro, Uauá, Remanso, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes – buscou, este ano, estabelecer uma interface com os debates e questões raciais nos seus Festivais.

“Este ano a Lei 10.639/03 completa 10 anos de sanção, incluindo no currículo escolar a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira, na perspectiva de uma educação para as relações étnico-raciais. Observamos nas escolas uma aplicação tacanha da lei. Tomamos os projetos estruturantes como espaço de inserção na prática cotidiana das escolas”, afirmou Antonio Carvalho, coordenador da CODEB.

Os projetos estruturantes já vêm sendo desenvolvidos nas escolas desde o início do ano letivo e acontecem em três fases eliminatórias. A primeira, já realizada nas escolas, seleciona obras, projetos e produções artísticas a serem inscritas na segunda etapa, a Regional, que elege as produções que participarão da finalíssima, etapa Estadual.

De acordo com o cronograma, os trabalhos selecionados serão divulgados de seis a nove de setembro. Em seguida acontecerão os ensaios: de 10 a 13 de setembro (estudantes da sede – Juazeiro) e de 16 a 19 de setembro (estudantes das demais cidades). E no dia 20 de setembro será realizado o Festival Regional em Juazeiro, momento de culminância do projeto em âmbito regional.

ASCOM

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Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado nesta segunda-feira (28)

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes.

Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar…

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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

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Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.

Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

AConforme publicada na REDEGN, a prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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