Um dos poucos ministros que começou no governo Lula e continua com Dilma Rousseff, o petista Gilberto Carvalho se destaca por ter como função coordenar o diálogo entre governo e movimentos sociais. Nascido em Londrina, no Paraná, Gilberto Carvalho é o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Formado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná se destaca também por sua proximidade com os movimentos religiosos, que é claro, tem relação direta com a política, principalmente em votos direcionados por padres e pastores. Nessa entrevista exclusiva, Carvalho fala sobre regionalização das ações do governo federal, marco regulatório das comunicações e outros temas.
Movimentos Sociais
Gilberto Carvalho lembra que desde o início do governo do presidente Lula ocorreu um “salto de qualidade” na relação do governo com os movimentos sociais. O ministro informa ainda que no decorrer deste período procurou transformar estas relações não em eventuais “episódios circunstanciais” e, sim, numa relação permanente. Segundo sua visão, esta é uma relação geralmente conflituosa, mas madura, onde governo e sociedade civil organizada têm avançado em importantes conquistas para os trabalhadores e a população em geral.
“Esta relação foi se aprofundando. Eu diria para você que hoje ela é muito orgânica, ela é muito regular; nós temos uma consulta, temos reuniões permanentes e sistemáticas com as centrais sindicais urbanas, com os movimentos organizados do campo, com os movimentos urbanos, com o movimento pela moradia e enfim, todos os setores que nos procuram.”
Políticas públicas para o interior do país e regionalização das ações do governo federal
O ministro esclarece que tanto o governo anterior, do presidente Lula, quanto o atual, da presidenta Dilma, sempre prezaram as relações federativas. E ressalta que sempre foram prioritários os “valores republicanos”.
“Se você perguntar a qualquer prefeito do Brasil, ele vai dizer que nunca o município dele recebeu tantos recursos como nestes dois governos. E isto é muito importante por que as políticas, na prática, acontecem lá no interior do país, lá nas pequenas cidades, nas médias e nas grandes. É onde a população na realidade vive e é ali que ela precisa de recursos, de medidas políticas e governamentais que mudem a sua vida. Então acredito que esta mudança foi fundamental.”
Desequilíbrios regionais
No entanto, aponta, a questão do combate aos desequilíbrios regionais no Brasil é outra preocupação permanente do governo federal, acompanhada e combatida sistematicamente.
“Se você pegar os dados, vai perceber pelos números sociais e econômicos que as regiões Norte e Nordeste, particularmente, foram as que mais se desenvolveram nos últimos anos, exatamente por conta de uma política dirigida para reequilibrar um pouco as diversidades regionais que nós temos no país.”
Programa Brasil Sem Miséria
Gilberto Carvalho detalha que para acabar com a miséria o governo federal está dirigindo uma política especial para promover o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste com o intuito de integrar sua população economicamente.
“Então são estas as formas, eu diria, que nós estamos tomando. E agora o temos o ‘Brasil Sem Miséria’, outro programa que está focando fortemente nas regiões do interior do Brasil, que são as mais carentes, as regiões deprimidas economicamente, socialmente, e no Nordeste, em particular. Nós detectamos que dos 16 milhões de brasileiros que, infelizmente, vivem ainda abaixo da linha da miséria, a grande parcela está no Nordeste. E na área rural do Nordeste.”
Apoio dos municípios
Ainda sobre a regionalização, o ministro Gilberto Carvalho explica que o governo federal estabelece uma política de comunicação que conta com a parceria de municípios.
“Nós temos pregado e praticado fortemente esta questão de que os prefeitos devem ser suficientemente competentes para elaborar projetos, honestos e também eficazes, na aplicação das políticas, dos recursos federais que nós enviamos para os municípios. E temos tido êxito. Não há dúvida nenhuma de que grande parte dos nossos programas só foram bem sucedidos, e me refiro sobretudo aos programas sociais, porque os prefeitos e suas equipes se mobilizaram e foram ao encontro daqueles que mais precisavam destes recursos.”
Busca Ativa
Ele afirma que sem o apoio dos municípios não haveria possibilidade de aplicar esta busca ativa.
“São as prefeituras que vão lá nos ajudar a localizar estas pessoas e a inscrevê-las no programa. Além disso, procuram fazer um trabalho de promoção de alavancagem destas pessoas. No caso do Brasil Sem Miséria, a chamada ‘busca ativa’ é aquela ação em que você procura a pessoa que muitas vezes está tão marginalizada, está tão deprimida, que nem chega ao Bolsa Família, não vai nem se inscrever no Bolsa Família. Então é necessário que você possa ir buscá-la.”
Organizações da Sociedade Civil
O ministro destaca também o papel das organizações da sociedade civil, que, pelo trabalho voluntário, se tornam parceiras primordiais na inclusão destas populações desassistidas nos programas federais.
“Deste conjunto de ação municipal e ação dos movimentos sociais e da própria cidadania é que nós estamos conseguindo realizar esta grande obra de mudança do perfil, de mudança desta situação tão triste e lamentável que nós tínhamos e temos ainda no Brasil, que é de milhares de milhões de irmãos nossos vivendo abaixo da linha da miséria.”
Marco Regulatório das Comunicações
O ministro Gilberto Carvalho encerrou a entrevista falando sobre o debate em torno das comunicações no Brasil.
“Já no governo do presidente Lula, nós tínhamos iniciado esse debate e naturalmente ele continua. Vejo com bons olhos o Partido dos Trabalhadores empunhando esta bandeira. E o governo tem que tomar todo o cuidado para realizar uma discussão madura, uma discussão que supere os fantasmas que muitas vezes enxergam nesta questão da discussão do Marco Regulatório, de tentativas autoritárias, quando na verdade é o contrário. O que se quer é a democratização dos meios de comunicação. Nós não queremos fazer confisco, nem aplicar medida autoritária. Queremos, sim, que a sociedade, empresários, trabalhadores da área e população em geral possam debater, de fato, a questão dos meios de comunicação para que a gente aprofunde a democracia, aprofunde a participação. Isso vai, na verdade, dar mais autoridade, vai dar mais alcance para os meios de comunicação, na medida em que ganhem maior credibilidade.”
Foto: José Cruz_Abr