O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB-PE), confirmou a posse do deputado federal José Guimarães (PT-CE), como o novo coordenador do colegiado nordestino (período 2012/2013).
Em um café da manhã, oferecido aos parlamentares nordestinos, imprensa e convidados, Gonzaga Patriota fez um balanço de suas atividades à frente da coordenação da Bancada do Nordeste.
Na ocasião, o parlamentar também relembrou a parceria com a Bancada da região Norte. “Durante esse curto período à frente dessa magnífica missão, fizemos, em parceria com a Bancada da região Norte, muito bem coordenada pelo experiente Deputado Átila Lins, audiências públicas para por em prática as ações e aplicação dos recursos do Programa Brasil Sem Miséria, instituído pela Presidente Dilma Rousseff para diminuir o número de nordestinos e nortistas que ainda vivem abaixo da linha de pobreza“, relatou Patriota.
Gonzaga Patriota liderou a Bancada do Nordeste por 1 ano, nesse período, realizou várias audiências públicas, onde tratou de assuntos de interesse da região, dentre eles:
SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO – O parlamentar assumiu a coordenação em fevereiro do ano passado e a primeira grande ação da sua gestão foi a audiência pública realizada no dia 17 de maio, com a participação de secretários estaduais que integram o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (CONSEPLAN).
O debate foi sobre a Iniciativa para la Integración da la Infraestructura Regional Sul Americana – IIRSA, uma proposta defendida pelo deputado federal Zézeu Ribeiro, quando esteve no comando da Bancada da Nordeste. “Foi um debate de grande relevância em que discutimos a inserção do Nordeste nessa proposta”, lembrou Patriota.
ÁGUA PARA TODOS – No dia 8 de junho, a Bancada se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ponto alto do debate, segundo o coordenador, foi o Programa “Água para Todos e Integração de Bacias”.
A reunião contou, ainda, com as presenças de dirigentes de órgãos como DNOCS, CODEVASF e da SUDAM (Superintendência Regional da Amazônia), além de representantes do Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (BASA).
BANCO DO NORDESTE – Gonzaga Patriota destaca, ainda, a reunião da Bancada Nordestina realizada no dia 10 de agosto do ano passado com o novo presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago – que havia sido confirmado no cargo recentemente pela presidente Dilma.
“Foi um grande encontro, onde os parlamentares debateram assuntos ligados a essa importante instituição de desenvolvimento de nossa região, suas ações, programas, linhas de crédito e de investimento“, frisou o deputado.
RESTOS A PAGAR E EMENDAS – Dia 14 de setembro, no auge das discussões sobre as emendas parlamentares e emendas de Bancadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a coordenação da Bancada do Nordeste promoveu um debate caloroso entre a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e os parlamentares.
Dentre os temas colocados na mesa estavam o Plano Brasil sem Miséria e Água Para Todos – e como as ações desses planos chegariam aos municípios do Nordeste; restos a pagar e empenho das emendas parlamentares.
PETRÓLEO E PRÉ-SAL – A última reunião do colegiado nordestino de 2011, aconteceu em dezembro, com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.
No debate, os deputados nordestinos questionaram Lima sobre os investimentos da Petrobrás e da ANP na região Nordeste; e a questão da distribuição dos royalties do petróleo e o Pré-Sal.
DÍVIDA AGRÍCOLA – Este ano, a Bancado do Nordeste, retomou suas atividades, e já realizou duas reuniões. A primeira aconteceu no dia 14 de março e teve como tema “Renegociação das Dívidas Agrícolas e da Fruticultura Nordestina”, bem como, as ações emergenciais para as áreas atingidas pela seca no Nordeste brasileiro.
Os convidados para o debate foram os secretários-executivos dos Ministérios da Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pecuária; e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além dos secretários de Agricultura dos Estados da Bahia e de Pernambuco e o Instituto de Fruticultura do Vale do São Francisco.
Na oportunidade, Gonzaga Patriota enviou, através da ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, um documento à presidente Dilma Rousseff em que solicita uma audiência para tratar das dívidas agrícolas e da fruticultura, bem como de um Decreto de Emergência para ajudar na resolução dos problemas causados pela seca no Nordeste.
Segundo Patriota, Dilma Rousseff já se manifestou favorável ao pleito, dizendo que suspenderá até o final do ano, todas as ações executivas relacionadas às dívidas agrícolas e dos pequenos fruticultores.
MEDIDA PROVISÓRIA 564 – A última reunião da Bancada foi na semana passada, dia 18 de abril, na sala da Liderança do Governo na Câmara, para discutir a Medida Provisória (MP) 564/12, do Executivo, cujo relator é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), principalmente sobre a questão da exclusividade de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste, bem como a capitalização do referido banco.
Participaram do encontro, o secretário de Fundos Regionais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo, e o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar Junior.
Gonzaga Patriota (PSB/PE) agradeceu a todos que o apoiaram durante a liderança da Bancada do Nordeste. “Hipotecamos a todos os 151 deputados que integram e representam o Nordeste na Câmara, os nossos agradecimentos pelo apoio recebido durante o nosso mandato, principalmente nas realizações das audiências públicas que realizamos nesse período”, disse.
Para finalizar, o parlamentar desejou sucesso ao novo coordenador da Bancada do Nordeste. “Quero desejar, ao eminente deputado José Guimarães, novo Líder da Bancada do Nordeste, muito sucesso nessa nova tarefa que lhe é confiada pelos seus nobres pares, concluiu Gonzaga Patriota”.
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