Gonzaga Patriota faz balanço de atividades à frente da coordenação da Bancada do Nordeste

Em um café da manhã, oferecido aos parlamentares nordestinos, imprensa e convidados, Gonzaga Patriota fez um balanço de suas atividades à frente da coordenação da Bancada do Nordeste.

O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB-PE), confirmou a posse do deputado federal José Guimarães (PT-CE), como o novo coordenador do colegiado nordestino (período 2012/2013).

Em um café da manhã, oferecido aos parlamentares nordestinos, imprensa e convidados, Gonzaga Patriota fez um balanço de suas atividades à frente da coordenação da Bancada do Nordeste.

Na ocasião, o parlamentar também relembrou a parceria com a Bancada da região Norte. “Durante esse curto período à frente dessa magnífica missão, fizemos, em parceria com a Bancada da região Norte, muito bem coordenada pelo experiente Deputado Átila Lins, audiências públicas para por em prática as ações e aplicação dos recursos do Programa Brasil Sem Miséria, instituído pela Presidente Dilma Rousseff para diminuir o número de nordestinos e nortistas que ainda vivem abaixo da linha de pobreza“, relatou Patriota.

Gonzaga Patriota liderou a Bancada do Nordeste por 1 ano, nesse período, realizou várias audiências públicas, onde tratou de assuntos de interesse da região, dentre eles:

SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO – O parlamentar assumiu a coordenação em fevereiro do ano passado e a primeira grande ação da sua gestão foi a audiência pública realizada no dia 17 de maio, com a participação de secretários estaduais que integram o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (CONSEPLAN).

O debate foi sobre a Iniciativa para la Integración da la Infraestructura Regional Sul Americana – IIRSA, uma proposta defendida pelo deputado federal Zézeu Ribeiro, quando esteve no comando da Bancada da Nordeste. “Foi um debate de grande relevância em que discutimos a inserção do Nordeste nessa proposta”, lembrou Patriota.

ÁGUA PARA TODOS – No dia 8 de junho, a Bancada se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ponto alto do debate, segundo o coordenador, foi o Programa “Água para Todos e Integração de Bacias”.

A reunião contou, ainda, com as presenças de dirigentes de órgãos como DNOCS, CODEVASF e da SUDAM (Superintendência Regional da Amazônia), além de representantes do Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (BASA).

BANCO DO NORDESTE – Gonzaga Patriota destaca, ainda, a reunião da Bancada Nordestina realizada no dia 10 de agosto do ano passado com o novo presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago – que havia sido confirmado no cargo recentemente pela presidente Dilma.

“Foi um grande encontro, onde os parlamentares debateram assuntos ligados a essa importante instituição de desenvolvimento de nossa região, suas ações, programas, linhas de crédito e de investimento“, frisou o deputado.

RESTOS A PAGAR E EMENDAS – Dia 14 de setembro, no auge das discussões sobre as emendas parlamentares e emendas de Bancadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a coordenação da Bancada do Nordeste promoveu um debate caloroso entre a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e os parlamentares.

Dentre os temas colocados na mesa estavam o Plano Brasil sem Miséria e Água Para Todos – e como as ações desses planos chegariam aos municípios do Nordeste; restos a pagar e empenho das emendas parlamentares.

PETRÓLEO E PRÉ-SAL – A última reunião do colegiado nordestino de 2011, aconteceu em dezembro, com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

No debate, os deputados nordestinos questionaram Lima sobre os investimentos da Petrobrás e da ANP na região Nordeste; e a questão da distribuição dos royalties do petróleo e o Pré-Sal.

DÍVIDA AGRÍCOLA – Este ano, a Bancado do Nordeste, retomou suas atividades, e já realizou duas reuniões. A primeira aconteceu no dia 14 de março e teve como tema “Renegociação das Dívidas Agrícolas e da Fruticultura Nordestina”, bem como, as ações emergenciais para as áreas atingidas pela seca no Nordeste brasileiro.

Os convidados para o debate foram os secretários-executivos dos Ministérios da Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pecuária; e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além dos secretários de Agricultura dos Estados da Bahia e de Pernambuco e o Instituto de Fruticultura do Vale do São Francisco.

Na oportunidade, Gonzaga Patriota enviou, através da ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, um documento à presidente Dilma Rousseff em que solicita uma audiência para tratar das dívidas agrícolas e da fruticultura, bem como de um Decreto de Emergência para ajudar na resolução dos problemas causados pela seca no Nordeste.

Segundo Patriota, Dilma Rousseff já se manifestou favorável ao pleito, dizendo que suspenderá até o final do ano, todas as ações executivas relacionadas às dívidas agrícolas e dos pequenos fruticultores.

MEDIDA PROVISÓRIA 564 – A última reunião da Bancada foi na semana passada, dia 18 de abril, na sala da Liderança do Governo na Câmara, para discutir a Medida Provisória (MP) 564/12, do Executivo, cujo relator é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), principalmente sobre a questão da exclusividade de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste, bem como a capitalização do referido banco.

Participaram do encontro, o secretário de Fundos Regionais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo, e o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar Junior.

Gonzaga Patriota (PSB/PE) agradeceu a todos que o apoiaram durante a liderança da Bancada do Nordeste. “Hipotecamos a todos os 151 deputados que integram e representam o Nordeste na Câmara, os nossos agradecimentos pelo apoio recebido durante o nosso mandato, principalmente nas realizações das audiências públicas que realizamos nesse período”, disse.

Para finalizar, o parlamentar desejou sucesso ao novo coordenador da Bancada do Nordeste. “Quero desejar, ao eminente deputado José Guimarães, novo Líder da Bancada do Nordeste, muito sucesso nessa nova tarefa que lhe é confiada pelos seus nobres pares, concluiu Gonzaga Patriota”.

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política

Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente…

Read More
Política Relevantes

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

post-image

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições.

Serviços-Por meio da página Eleições 2024, as eleitoras e…

Read More
Política Relevantes

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos amanhã (09)

post-image

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral”, afirmou. 

Nas Eleições Municipais 2024 os partidos políticos, federações e coligações têm até…

Read More
Política Relevantes

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

post-image

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. 

1. Código-fonte de acesso público  – O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. É ele que determina como um programa vai funcionar. O seu computador, por exemplo, tem código-fonte próprio. 

A disponibilização do código-fonte da urna para auditoria é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista…

Read More
Política Relevantes

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

post-image

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9…

Read More
Política Relevantes

Colaboradores de cartórios eleitorais iniciam capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024

post-image

As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.

No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções…

Read More
Política Relevantes

“Não teremos sossego nas eleições sem a regulação”, diz ministro

post-image

A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.

Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito.

Como dois violinos na mesma toada, Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, e Flávio Dino, ministro da Justiça à época, foram incisivos em suas falas.

Moraes classificou as articulações para o golpe de “novo populismo digital extremista”. O ministro ressaltou que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio atual é entender como eles acharam terreno fértil para se difundir.

“Para que possamos garantir que a vontade do…

Read More
Política Relevantes

Regulamentação da IA vai ser discutida no Senado antes do recesso parlamentar

post-image

A inteligência artificial, o que vem pela frente em termos de mudança no dia a dia das pessoas e o que precisa ser feito na nova legislação sobre o tema dominaram as discussões do segundo dia no Fórum de Lisboa. De saúde a instrumentos necessários à investigação criminal, passando pelo debate sobre mídia, nada deixou de fora a IA.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) — relator da regulamentação da IA no Brasil e participante da última rodada de debates do dia — foi incisivo ao dizer que o Projeto de Lei nº 2.338/2023 está pronto para ser votado e será discutido na Casa a partir da semana que vem, de forma a aproveitar o período antes do recesso parlamentar.

“Estamos chegando ao fim dos debates no Senado sobre esse assunto e a leitura final do relatório. Temos…

Read More