Transcrições de trocas de mensagens e gravações de telefonemas obtidos pelo Jornal Nacional neste sábado (24) revelam pagamentos feitos por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), considerado chefe da quadrilha pela Polícia Federal, para Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo (SP).
Ambos integravam, segundo a Polícia Federal, um esquema de fraude de pareceres técnicos para beneficiar empresas privadas, descoberto por meio da Operação Porto Seguro. A presidente Dilma Rousseff determinou hoje a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos no esquema.
De acordo com as transcrições, teria sido Paulo Vieira o responsável pelo pagamento de uma cirurgia de ouvido de Rosemary Noronha. Em um email enviado para o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, outro irmão dele, Marcelo Vieira, diz: “Tem que dar para Rose R$ 12.500, R$ 7.500 da cirurgia e R$ 5 mil para fazer o armário. Eu só tenho aqui a metade do dinheiro”, disse.
Para a Polícia Federal, a entrega da quantia teria sido feita no dia 2 de abril, segundo indicação de uma conversa telefônica entre Marcelo e Rosemary. “Posso dar uma passadinha daqui a uma meia hora”, questiona Marcelo. E ouve a resposta da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo: “Pode, vou dar uma saída daqui um pouco que eu vou fazer um curativo, mas a empregada está aqui. Você pode… Se você trouxer algum pacote, pode deixar com ela”, disse. O pacote, ainda de acordo com a PF, seria o dinheiro.
Considerada “peça chave” do esquema pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi nomeada para o cargo em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cuidava da agenda dele em São Paulo. Rosemary Noronha foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Polícia Federal, Rosemary Noronha era quem marcava as reuniões. A PF informou que ela teria agendado, em 2009, a pedido de Paulo Vieira, uma reunião de empresários com o governador da Bahia, Jaques Wagner. E que foi ela, ainda de acordo com a Polícia Federal, quem marcou, neste ano, um encontro de um empresário com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A Polícia Federal diz também que os irmãos Vieira também pediram a Rosemary para ser apresentados ao ex-senador e ex-governador da Bahia César Borges, porque ele seria “o futuro vice do PR, Partido da República, no BB”. Em maio desse ano, Cesar Borges foi nomeado vice-presidente de governo do Banco do Brasil.
Em troca de favores para a quadrilha, Rosemary teria recebido viagens de navio, apoio jurídico para se divorciar, empregos para conhecidos e o pagamento para a cirurgia.
José Weber Holanda, da AGU
Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e a esposa. Em troca, teria se comprometido a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário. A investigação aponta que um dos favorecidos seria o ex-senador Gilberto Miranda.
Seis pessoas foram presas na operação da PF, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas por fraude.
Operação Porto Seguro
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.
A investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.
De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011. A esse servidor, teriam sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário.
“Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia”, afirmou Troncon Filho. O policial afirmou que os suspeitos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais.
O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, segundo informou o Jornal Nacional. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.
O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.
