Representantes dos professores da rede estadual, em greve há 58 dias, realizaram reunião nesta quinta-feira (7) para analisar mais uma vez a proposta do governo, já rejeitada em assembleia. A reunião foi feita no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, mas não gerou novidades.
O comando de greve agendou nova assembleia geral da categoria para a terça-feira (12), às 9h, no mesmo local, com objetivo de decidir os rumos do movimento. “Esperamos negociar, estamos dispostos, mas se o governo insistir em não enviar proposta real, concreta, a greve pode entrar pelo São João”, diz o presidente do sindicato dos professores (APLB), Rui Oliveira.
O Governo da Bahia diz que apresentou proposta consistente e aguarda que os professores reavaliem a posição de não retornar as aulas. A proposta prevê reajuste salarial de 22% para os profissionais que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
“Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção”, explica o governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. “Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição”, opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.
Proposta reapresentada
Wagner falou sobre a proposta em declaração feita na manhã de segunda-feira (4) em entrevista à TV Bahia. Na ocasião, o governador disse que o reajuste seria em outubro de 2012 e abril de 2013, mas o Governo do Estado enviou nota oficial corrigindo a informação, substituindo o mês de outubro pelo mês de novembro. O governador disse ainda que as propostas serão cumpridas apenas após o retorno às salas de aula.
“Nós oferecemos um ganho real para o final de 2013 de 4% e final de 2014 para 3%. Antes de começar a greve, nós fizemos uma oferta para que esse reajuste de 4% e 3% fosse antecipado e substituído por uma progressão na carreira, que corresponderia até abril do ano que vem até mais do que 22% a depender da categoria. Iria de 22% chegando a 26%”, disse o governador.
Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que iria recorrer da decisão.
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