O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou hoje (21) a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um marco regulatório para o funcionamento de organizações não-governamentais (ONGs). Após palestra no 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo, Carvalho admitiu “a incidência” de irregularidades praticadas por entidades civis e defendeu que o governo separe as instituições sérias daquelas envolvidas em desvios de recursos. “Efetivamente, houve problemas, sim, da nossa capacidade de lá na ponta fiscalizar. Sem a sociedade é muito difícil começar a fiscalizar cada centavo que é aplicado”, disse.
De acordo com o site da secretaria, a presidente Dilma Rousseff quer a participação das entidades no processo de criação do marco regulatório porque, independente das denúncias, o governo pretende manter a parceria com asociedade civil. “O nosso governo tem a decisão de continuar com essa parceria, com todos os cuidados que as próprias entidades querem que sejam tomados. Para o bem dessas entidades, é importante que haja fiscalização”, afirmou Carvalho.
Pouco antes de sua apresentação, o ministro ouviu a palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criticou a relação entre as ONGs e os partidos políticos. “A visão de organização social é uma visão oposta da que está tão em moda aí de ONGs que obtêm dinheiro para a corrupção. Isso é o oposto do que seria o terceiro setor”, disse Fernando Henrique, referindo-se às denúncias de envolvimento de entidades sociais com partidos nos ministérios do Esporte e do Trabalho.
Em entrevista a jornalistas, Fernando Henrique defendeu maior controle sobre as organizações e disse que os últimos escândalos mancham o nome das entidades sérias. “Já está maculando, é preciso um esforço para restabelecer a relação autêntica da ONG, que é ser independente dos partidos. Não pode ser instrumento dos partidos, muito menos instrumento para obter recursos públicos para fins privados. Isso é inaceitável”, afirmou.
No fim da sua participação no evento, Carvalho rebateu as críticas do ex-presidente. “Eu entendo a fala do presidente Fernando Henrique porque de fato houve incidência de problemas, mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções, e elas estão recebendo o devido combate”, respondeu. (Fonte: Agência Estado).
