O julgamento do goleiro Bruno Fernandes foi desmembrado e adiado para 4 de março de 2013, segundo decisão da juíza Marixa Fabiane, anunciada nesta quarta-feira (21), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. O goleiro foi retirado do plenário para ser levado novamente para a penitenciária Nelson Hungria. O júri continua para dois outros réus no processo: Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro.
Inicialmente, a juíza havia anunciado que o novo júri ocorreria em janeiro. Mas ela afirmou, depois, que há dificuldade para conseguir jurados para compor o Conselho de Sentença neste mês, e que fevereiro tem poucos dias, em razão do Carnaval.
O adiamento foi concedido pela juíza a pedido da defesa de Bruno. O advogado Francisco Simim, que defendia o goleiro, apresentou um documento transferindo seus poderes a outro defensor, Lúcio Adolfo. Chamado de substabelecimento sem reserva de poderes, o documento pediu a substituição de Simim por Adolfo, que alegou não conhecer o processo para pedir o adiamento.
O corpo de defesa afirmou logo no início da sessão, por volta de 9h40, que o novo defensor precisa de prazo para ler o texto da ação. “Eu preciso de mais tempo para estudar esse processo”, disse Adolfo no plenário.
Na terça-feira (20), o goleiro Bruno já havia tentado adiar o júri, com um pedido de destituição de seus advogados Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa aceitou o pedido de saída de Pimenta, após o jogador alegar que não se sentia seguro para continuar com ele, e negou o de Simim.
A juíza afirmou que “não obstante haver claras evidências de manobra, por outro lado também é verdade que o documento que foi apresentado a mim foi de substabelecimento”, justificando sua decisão.
“Estou acolhendo o pedido da defesa para conceder ao advogado prazo para o conhecimento do processo”, disse a magistrada.
O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que o pedido dos advogados de Bruno foi uma manobra para adiar o júri e que eles atentam “contra quem quer trabalhar”. O Código Penal, lembrado pelo promotor, prevê multa de dez a 100 salários mínimos por abandono de processo que não for por motivo imperioso.
Castro criticou a medida adotada pela defesa do goleiro em plenário. “Algumas das defesas, sob a capa da astúcia e da bravata, só manobram”, disse. O promotor pediu ainda que os advogados “dignifiquem a advocacia” e “respeitem a Justiça”.
Para o novo advogado de Bruno, a ação não foi uma manobra. “Eu tomei conhecimento do processo hoje, a juíza autorizou que eu pegasse uma cópia do processo. Vou me dedicar e vou me preparar para uma defesa que vá de encontro com as necessidades” do goleiro, disse ele.
Questionado pelos jornalistas, Lúcio Adolfo perguntou: “Vocês acham que neste ambiente tenso é possível se fazer um julgamento justo?”, referindo-se ao júri instalado desde segunda-feira.
Estratégia, sim
Segundo Simim, a mudança, que implicou no adiamento do júri do goleiro, foi uma estratégia. “É estratégia sim, porque a gente precisava de mais tempo para estudar o processo”, disse o advogado.
Na opinião de Simim, o desmembramento valeu para “ganhar prazo, porque tem um habeas corpus para ser julgado”, se referindo ao pedido de soltura impetrado pela defesa do goleiro no Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda não julgado. Segundo o advogado, o novo defensor será o único representante de Bruno no plenário, a partir de hoje. Mas, nos bastidores, Simim disse que toda a equipe continua trabalhando pela defesa do goleiro.
O novo advogado contradisse Simim, ao afirmar que a substituição não é uma estratégia da defesa. “Absolutamente. Não é uma estratégia, é uma necessidade”, afirmou. Adolfo disse ainda que a juíza foi “compreensiva” ao lhe conceder o prazo de dois meses para a leitura do processo. “Vou me debruçar sobre o processo. (…) O prazo é bom. Não é manobra. Não vou forçar um adiamento”, completou.
É estratégia sim, porque a gente precisava de mais tempo para estudar o processo”
Francisco Simim, advogado de Bruno
Em entrevista na porta do Fórum de Contagem, o novo advogado disse não conhecer nada das 15 mil páginas que integram o processo, e que o prazo era necessário para a leitura dos autos. “Fui chamado para participar da defesa do Bruno hoje. Não conhecia o processo. Pedi à juíza um prazo para que eu pudesse analisar a matéria junto com o doutor Tiago Lenoir e o doutor Francisco Simim. E vamos fazer isso.”
Lúcio Adolfo ainda se defendeu a respeito das várias trocas de advogados na defesa do goleiro, dizendo que é preciso respeitar “o que é legal”. “Essa é uma estratégia legal de trabalho. Se beneficiar o Bruno, qual o problema? Você acha que eu faria algo para prejudicá-lo? Acabei de falar com ele e ele está tranquilo, vai voltar para o presídio tranquilo.”
Destituição
O goleiro argumentou, na terça-feira (20), que pediu a destituição de Simim por ele representar sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues, ré na ação. A magistrada entendeu que o goleiro pretendia adiar seu julgamento e negou a solicitação, mas Bruno negou esse objetivo e alegou que não queria prejudicar a defesa de Dayanne.
O promotor do caso pediu para que Dayanne, que responde à ação em liberdade, tivesse mais tempo para ser defendida por outro advogado. Bruno, réu preso, tem preferência de julgamento. A juíza seguiu este entendimento e determinou que Dayanne seja julgada em outra data, possivelmente junto com Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que conseguiu o desmembramento do júri.
Segundo dia
Ao longo da terça-feira (20), foram ouvidos os depoimentos de três pessoas: João Batista, citado no depoimento de Cleiton Gonçalves, ex-motorista de Bruno; Ana Maria Santos, delegada que falou sobre o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo de Bruno Fernandes; e Jaílson Alves de Oliveira; detento que disse ter ouvido na cadeia a confissão de Bola sobre a morte de Eliza.
Os réus enfrentam júri popular por cárcere privado e morte da ex-amante do jogador, Eliza Samudio, em crime ocorrido em 2010.
Cinzas de Eliza
O detento Jaílson Alves de Oliveira, arrolado pela acusação como testemunha, disse ao júri na terça-feira que ouviu “várias vezes” Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, dizer que jogou “as cinzas de Eliza às águas”. Ele disse ainda que, ao perguntar o que Bola faria se o corpo da vítima fosse encontrado, o réu respondeu “só se os peixes falarem”.
Corro risco de vida”
Jaílson de Oliveira
Em depoimento prestado à polícia, lido na íntegra durante a sessão, Oliveira diz ter ouvido a confissão de Bola sobre o crime. A testemunha disse ter sido ameaçada por um policial para retirar seu depoimento. “Sei de toda sua família”, teria sido a ameaça. O detento afirmou para a juíza que está preso na Penitenciária Nelson Hungria, recolhido na enfermaria por medida de segurança. “Disseram que sou cagueta. Corro risco de vida”.
Jaílson Alves de Oliveira disse que ouviu Bola contar que não jogou a mão de Eliza para os cachorros e que não fez nada na casa dele, e sim em um terreno. Ele afirmou ainda que Bruno teria armado um plano caso fosse condenado, dizendo que estava doente para ser resgatado a caminho do presídio.
A testemunha também afirmou que Cleiton Gonçalves não era motorista de Bruno, embora dirigisse veículos do goleiro. De acordo com a testemunha, Gonçalves vendia drogas para Macarrão, apontado como chefe do tráfico em Ribeirão das Neves. “Eu já conhecia o Macarrão, o Cleiton e a mãe do Cleiton”.
Por duas vezes, Jaílson Alves de Oliveira arrancou risos do plenário. Primeiro, questionado pelo novo advogado de Bruno de por que era representado por um ex-defensor do goleiro, respondeu: “eu sou cliente dele. Você não defende o seu?”. Depois, ao explicar o apelido de Miyagi. “É por causa daquele lutador de caratê”, disse à magistrada.
Multa para advogados de Bola
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues determinou multa de R$ 18.660 – 30 salários mínimos – para cada um dos três advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, por abandonarem o júri na segunda-feira (19), primeiro dia de julgamento.
Segundo a magistrada, a atitude de Ércio Quaresma, Zanone de Oliveira Júnior e Fernando Magalhães foi “injustificada”, sem “razão juridicamente relevante”. Eles têm prazo de 20 dias para pagarem juntos R$ 55.980.
“Esse tipo de conduta causa grande prejuízo ao estado e à sociedade que implica em gasto de dinheiro público”, afirmou Marixa, durante o julgamento, ressaltando que o fato será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve avaliar a conduta dos defensores.
Esse tipo de conduta causa grande prejuízo ao estado e à sociedade”
Juíza Marixa Fabiane
Os advogados deixaram o júri após discordarem do limite de 20 minutos estipulado pela juíza para cada defesa apresentar seus argumentos preliminares. “A defesa não vai continuar nos trabalhos, nós não vamos nos subjugar à aberração jurídica de impor limites onde não há”, disse Quaresma.
Com a decisão dos advogados, a juíza declarou o ex-policial Bola indefeso. Ele não aceitou ser representado por defensor público e, com isso, terá dez dias para nomear um novo advogado. A manobra foi festejada pela defesa, que deixou o Fórum feliz com o desmembramento.
Ameaça à testemunha
O promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro disse, na manhã desta terça-feira, que o detento Jaílson Oliveira teria falado a funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que foi ameaçado por Bruno às vésperas do júri popular. Oliveira, que é testemunha por parte da acusação, teria dito que o goleiro comentou que ele estava “falando demais” e que “peixe morre pela boca”.Oliveira denunciou, em 2011, um esquema que teria sido montado por Bruno e pelo réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, para matar a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que preside o júri. Rui Pimenta, que pela manhã ainda defendia Bruno, negou a ameaça. “O promotor está querendo usar tudo o que é possível, mas ele já perdeu o caso”, afirmou.
Segundo o promotor, Oliveira ouviu dentro da penitenciária Bola dizer que matou Eliza e que o corpo dela só seria encontrado se “peixe falasse”. O detento chegou a pedir à Justiça proteção para ser levado da Penitenciária Nelson Hungria até o Fórum de Contagem.
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