Lula é aplaudido em cerimônia de posse de novos ministros

Ex-presidente chegou ao lado da presidente Dilma Rousseff. Aloizio Mercadante entrará no lugar de Fernando Haddad na Educação.

A partir da esq.: Mercadante; Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil; o vice Michel Temer; Dilma; Lula; José Sarney, presidente do Senado; Fernando Haddad; e Marco Antonio Raupp

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido ao chegar na tarde desta terça-feira (24), ao lado da presidente Dilma Rousseff, em cerimônia de posse de novos ministros no Palácio do Planalto.

Lula chegou à cerimônia de chapéu e sentou no palanque ao lado das autoridades.

O ex-presidente acompanhou a cerimônia da primeira troca ministerial de 2012 do governo Dilma Rousseff, com a posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação e de Marco Antonio Raupp no Ministério de Ciência e Tecnologia.

A mudança ocorre por conta da saída de Fernando Haddad, que deixa a pasta da educação para disputar a Prefeitura de São Paulo.

Apesar de estar em tratamento contra um câncer na laringe, Lula decidiu se deslocar de São Paulo a Brasília para prestigiar o evento. Ele é um dos principais apoiadores e articuladores da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo.

Haddad assumiu o cargo de ministro da Educação no governo Lula e permaneceu na função durante o primeiro ano de governo de Dilma. Já Mercadante foi líder do PT no Senado nos dois últimos anos de mandato do ex-presidente.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente retorna a São Paulo ainda na noite desta terça, pois na quarta-feira (25) terá outra sessão de radioterapia pela manhã.

Biografias

Escolhido por Dilma para substituir Mercadante, Marco Antonio Raupp tem um perfil estritamente técnico. Diretor da Agência Espacial Brasileira desde março de 2011, Raupp é graduado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é PhD em matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP).

Já Mercadante é formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Campinas (Unicamp). Está licenciado do cargo de professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Unicamp.

Como ministro de Ciência e Tecnologia do governo Dilma, ele defendeu a capacitação no exterior de estudantes brasileiros e a abertura de vagas em concursos públicos para profissionais estrangeiros.

Considerado pelo Planalto um ministro “dedicado”, Mercadante lançou em julho de 2011 o programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudos nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A gestão do ministro à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia foi marcada ainda pelas negociações para a fabricação no Brasil de tablets e smartphones.

Foto: Reprodução/NBR

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MEC suspende criação de cursos a distância e fixa prazo para criar novas regras

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.

Política

Lira cria grupo para discutir projeto das Fake News

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação do grupo de trabalho para discutir o projeto de lei (PL) das Fake News.

A decisão ocorre uma semana após o Congresso decidir manter um veto, ainda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao dispositivo da Lei de Segurança Nacional que previa punir com prisão disseminadores de notícias falsas.

Em discussão há quase quatro anos no Congresso, a proposta que prevê a regulação das redes sociais conta com o apoio de Lira e do governo, mas sofre grande resistência por parte da oposição.

O grupo anunciado para debater o tema é composto, ao todo, por 20 parlamentares. Eles terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões.

Na composição, três integrantes são do PL e um do PT. A…

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Política

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

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Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. 

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli. 

O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito…

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Deputados baianos foram a favor da PEC das Praias; veja lista

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A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações.

A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.

Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos. 

Política

Derrotas de Lula no Congresso expõem drama do governo para 2026

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Não chegou a ser surpresa para ninguém que acompanhe os debates no Congresso Nacional ver o governo Lula ser derrotado nas votações da autorização para a saidinha de presos e do artigo da nova Lei de Segurança Nacional que previa a punição à disseminação de fake news. Era o caminho natural num parlamento dominado pela direita, ainda mais em ano eleitoral.

Já faz tempo que a cúpula lulista compreendeu que, nas “pautas de costume”, não há o que fazer a não ser marcar posição e torcer para não perder de muito. Sempre que entram na ordem do dia, temas como saidinha, demarcação de terras indígenas, descriminalização das drogas ou restrição a fake news vão direto para a coluna dos prejuízos da contabilidade governista.

Ainda assim, o placar de cerca de 300 votos a 120 nos dois projetos…

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Trump é condenado em 34 acusações em caso de suborno a atriz pornô

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Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente foi considerado culpado e condenado num tribunal do juri, como aconteceu nesta quinta-feira (30), num julgamento em que Dobald Trumpu era acusado de ter escondido contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels na reta final das eleições de 2016, quando derrotou a rival Hillary Clinton. A sentença foi anunciada no início desta noite e Trump foi condenado de forma unanime nas 34 acusações criminais que estava sendo acusado.

Apesar de os jurados terem decidido que Trump é culpado, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias. As penas previstas pare este tipo de pena são leves e podem chegar a 4 anos.

Geralmente, o juiz determina que o condenado pode cumprir as penas ao mesmo tempo —…

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Juazeiro Política

Isaac Carvalho lança pré-candidatura a prefeito de Juazeiro no dia 1º de junho

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O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, lançará a sua pré-candidatura para concorrer novamente ao cargo de prefeito do Munícipio. A data escolhida é o dia 1º de junho, sábado, em Juazeiro.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Partido dos Trabalhadores Estadual, Éden Valadares, aparece ao lado do presidente do PT de Juazeiro e do ex-prefeito Isaac convocando a militância de Juazeiro para o lançamento oficial da pré-candidatura de Isaac Carvalho a prefeitura de Juazeiro.

Segundo Éden, o pré-lançamento será uma festa bonita do 13, do time de Jerônimo e Lula, que marcará o retorno de Isaac à prefeitura, com as presenças confirmadas do Senador Jaques Wagner, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da bancada federal e estadual do PT.

Isaac por sua vez reforçou o convite nas suas redes sociais…

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Política

TRE suspende propaganda do PT na Bahia por promoção pessoal de pré-candidato

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira.

No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”.