A direção do Mercado do Produtor e o Sebrae de Juazeiro realizam durante toda esta semana (4 a 7) cadastros de frentistas, proprietários de bancas de hortifrutigranjeiros e donos de pequenas lanchonetes, no programa ‘Micro Empreendedor Individual (MEI).
O ‘MEI’ legaliza como pequeno empresário à pessoa que trabalha por conta própria, que fatura no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais, além de acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Desde terça-feira (4) foi montado um ponto fixo (tenda de formalização) dentro do entreposto para que os trabalhadores autônomos realizem seu cadastro. O ponto que funciona das 8h às 12h, conta com um técnico permanente, dois estagiários, além de seis arregimentadores, que circulam no entreposto, dando orientações e realizando as devidas formalizações.
Para Francineide Matos Gomes, dona de uma banca de souvenir no entreposto e formalizada há 1 ano e meio no programa; um dos principais motivos para se tornar uma microempreendedora foi o registro no CNPJ, “que me possibilitou fazer compras direto da fábrica, onde o preço é bem mais acessível, além de poder emitir nota fiscal dos produtos gratuitamente – uma vantagem para o pequeno empresário”, declarou.
Já o dono de lanchonete, Cícero Jean Alves de Oliveira, cadastrado há um dia; afirmou que o que mais o atraiu, foram os benefícios da aposentadoria. “Saber que poderei ficar tranqüilo porque no futuro vou receber minha aposentadoria é muito bom, sem contar que hoje caso eu fique doente, não vou deixar de receber meu dinheiro, isso é muito reconfortante”, observou o comerciante.
Estudantes universitários juntamente com o técnico do Sebrae, estão realizando o trabalho de abordagem e informando as vantagens e benefícios do microempreendedorismo. Para a diretora do Mercado do Produtor, Elayne Borges, essa é uma oportunidade única e muito importante para o crescimento e formalização dos profissionais que trabalham no entreposto. “A área interna do Mercado do Produtor de Juazeiro possui centenas de micro empreendimentos dos setores de comércio e serviços, sendo boa parte deles ainda na informalidade. Acredito que a formalização será de grande importância para todos”, enfatizou.
De acordo com gestor de projetos do Sebrae de Juazeiro, Rinaldo Moraes; embora o entreposto já tenha sido visitado anteriormente, “percebe-se ainda o potencial para formalização pelo grande número de micro empreendimentos tais como: carregadores, lanchonetes, restaurantes, quitandeiros (barracas de frutas, verduras e legumes) além dos empreendimentos localizados nos bairros próximos ao CEASA que já foram visitados anteriormente. Graças à parceria com o Mercado do Produtor e a SEADRUMA nós atingimos números consideráveis, além dos novos entrantes que montaram seus negócios nos últimos 04 meses”, disse.
O mutirão será finalizado amanhã (7), mas caso os comerciantes tenham interesse e queiram se formalizar podem procurar o Sebrae de Juazeiro, localizado na Praça Dr. José Inácio da Silva, nº. 15, Centro, Juazeiro; (74) 3612-0827/ 3612-0468.
