METAMORFOSE INUSITADA (Pedra virou vidraça!)

Conversar com as duas forças é preciso! A PEC-300 é uma Cláusula Pétrea! Pretensão em que se encontrou imediatamente resistência do governador da Bahia.

Não se faz necessário ser estrategista, tático ou mesmo oráculo da adivinhação, para se saber que o brado de revolta e resistência coletiva em nível nacional das coirmãs: Polícia Militar e Civil está perto de estalar no ar o dia “D”: Haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, 16/03/2012, às 17h no âmbito da Polícia Civil de Pernambuco, por exemplo, data definida em um encontro nacional em Assembleia Geral, na capital da República, pela Confederação Brasileira de Policiais Civis – COBRAPOL, objetivando a paralisação nacional para o dia 16/02/2012, com vista aos vencimentos da Instituição.

Conversar com as duas forças é preciso! A PEC-300 é uma Cláusula Pétrea! Pretensão em que se encontrou imediatamente resistência do governador da Bahia. Os vencimentos da polícia de Brasília não devem ser superiores das demais coirmãs. A PEC-300 trará a equidade salarial, pois, o ofício nobilitante dos companheiros de Brasília é idêntico dos outros estados da federação onde todos fazem reinar a ordem, a tranquilidade pública e a segurança dos governadores. (Ubi eadem ratio, ibi eadem jus) (onde há a mesma razão, aplica-se o mesmo direito).

A Polícia é a segurança interna da Nação, e o glorioso Exército Brasileiro não foi criado para prestar serviço ostensivo, mesmo porque, foge à sua finalidade, e não convém ser desgastado, sendo chamado constantemente por governadores intransigentes que se deleitam na apoteose, não se sentando à mesa de negociação para o diálogo com os representantes da classe que suplica por uma lídima justiça! (Polítia res sacra est) (A Polícia é coisa sagrada!).

A briosa Polícia Militar é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro: Quem pensa que haverá confronto entre as duas corporações, derramamento de sangue fraterno, não passa de um visionário, sobretudo, porque os governantes passam, deixam o poder – às vezes em situações deprimentes e vergonhosas -, voltando a ser cidadãos comuns, e nossas armas permanecem alerta para defesa da Pátria! Ninguém é possuidor vitalício do poder!

Há de se parabenizar a sensatez, prudência e o bom senso do General Gonçalves Dias, Comandante da 6ª Região Militar, quando do acantonamento dos policiais militares na Assembleia Legislativa da Bahia. O Excelentíssimo General Gonçalves Dias, sereno, sem portar arma para sua defesa pessoal, confiante somente na força do diálogo – ninguém melhor que ele -, refletiu o que estava vendo naquele momento era fruto do “Espelho Venenoso”, verdadeira “Academia” daqueles que hoje manipulam o Sistema que aí está! “Pedra que se tornou vidraça”

O “Espelho Venenoso” citado recebeu a pecha de vândalos, terroristas, incendiários! Quem não se lembra da morte do Sargento da Aeronáutica!? Prefiro não me aprofundar no mundo ideológico! Fato é que em 1981 a ordem pública foi perturbada, incêndios e quebra-quebra de ônibus, etc. Quem incitava em 1992 os policiais militares a fazerem greve? Quem em 2001 fez um discurso na Câmara Federal solidarizando-se com os policiais que foram presos por terem participado da greve? Quem em 2001, durante a campanha para governador do estado exibiu os respectivos (contracheques) de uma professora e do ex-policial Marco Prisco, este, líder do movimento dos policiais acantonados na Assembleia Legislativa Estadual? Não precisa responder!

A Lei de nº 7.145 de 19 de agosto de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 6.749 de setembro de 1997, criou a Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP). É cediço que a lei jurídica tem o sentido global, logo não deve ser discriminatórias. A Constituição Federal art.40 §8º “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios previstos em lei.” Mandar mensagem de aumento para Assembleia Legislativa sobre a GAP 4 e 5, discriminando os inativos é ferir todos os princípios de justiça e a cidadania dos injustiçados. Inatividade não é Portal dos Mortos! Servidores que derramaram suor, lágrimas e sangue a serviço do estado, não merecem ser tratados com discriminação. Muitos tombaram no cumprimento do dever, e, hoje, as viúvas em via-crucis pelos corredores dos tribunais com sede de justiça, vinda a óbito, marcadas pelo sofrimento em busca do direito e abatida pela idade avançada! Quid emim Mali facit este (Que mal fez o inativo?). “Para aquele que foi ferido, a falta alheia soa diabólico.”

Não há de se cogitar que o governador se compadeça dos inativos: simplesmente, que faça uma lidima justiça. Pense! Pensiorum non paga gabela (Pensar não paga imposto, não é proibido). “O bom senso é o núcleo do senso comum” (Antonio Gramsci- Filósofo italiano).

A Polícia Militar da Bahia é uma instituição de caráter permanente, “Centenária Milícia de Bravos” de relevantes serviços prestados à Nação Brasileira. Força Invicta que derramou sangue além-fronteiras para defender este Solo Pátrio, não deve aceitar a pecha de vândalos!

Existem insistentes movimentos grevistas das policias civil e militar em vários estados da federação, uma constante instabilidade social, sempre por melhorias salariais e, os governantes têm dificuldades em dar solução em tempo hábil, alegando falta de recursos e que a greve é ilegal, com base na C. Federal, havendo constantes deslocamentos de tropas federais pra preencher as lacunas deixadas pelos policiais.

Com todas as vênias aos senhores operadores do direito, doutrinadores do saber jurídico, atrevo a pensar que as polícias civil e militar devem ser desvinculadas do controle dos estados, tomando por exemplo a Polícia Federal que é uma corporação que não se subordina ao Poder Executivo Estadual.

Aconselho um Projeto de Lei, criando-se uma Inspetoria Federal da Força Pública (IFFP), sendo mantido pela União. As policias civil e militar, permanecendo sob o controle dos estados, teremos sempre o “Coronelismo Engravatado” em que as autoridades são nomeadas por políticos, às vezes, “certos políticos” fregueses das páginas policiais! Quem contesta?

Comandante geral das PMs, bem como os delegados chefes deveriam ser escolhidos por um Colegiado das respectivas organizações policiais, extraindo-se assim, uma lista tríplice, submetida ao crivo da Inspetoria Federal da Força Pública.

O Secretário da Segurança Pública teria que ser um jurista de grande cabedal jurídico, possuidor da ciência do direito e das leis e que seja um criminalista conhecido nos meios forenses. Com todos esses predicados notáveis e necessários, todavia, passaria pela indicação da OAB, Estado Maior da PM, como também pelo alto escalão da Policia Civil, finalizando com o referendo do (IFFP).

Ninguém desconhece que o policial é um trabalhador, operador da segurança, mantém a tranquilidade pública e que pertence a uma categoria que precisa ser vista com atenção, sobretudo, no que se refere à remuneração, não sendo forçado a morar em promiscuidade com os marginais. Sua tarefa é nobre, mas, infelizmente é má recompensada.

Sabemos que a segurança não pode ficar descoberta! A Constituição Federal permite movimentos sindicais de todas as classes. Já se passou da hora de uma Emenda Constitucional, alterando os artigos 8ºe9º do Capitulo II do Titulo II dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, de modo que a Policia possa ter o seu Sindicato, de maneira que faça suas reivindicações livres, entretanto, não se esquecendo da manutenção da ordem social.

A cidadania tem que prevalecer, em obediência ao art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”

Que essas páginas vexatórias que ocorreram durante o movimento reivindicatório sejam apagadas da nossa historia, e que tudo volte à calma, porque, é o que interessa à nossa sociedade. Que as partes conflitantes se entendam e a justiça ouça os que clamam por seus direitos!

“Deve-se abrir às necessidades dos outros, saindo-se assim, do pecado da diferença. O pecado social é uma doença, uma desgraça para muitos, e deve ser extirpado da sociedade!” “É ruim ser vidraça!?”

“Meu ofício é dizer o que penso!” Voltair ( Filósofo Francês)

Geraldo Dias de Andrade é Cel.PM/RR – Bel. em Direito – Cronista – Escritor – Membro da Academia Juazeirense de Letras – Membro da ABI/Seccional Norte.

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Política

TRE suspende propaganda do PT na Bahia por promoção pessoal de pré-candidato

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira.

No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”.

Política

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está…

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Ebrahim Raisi, presidente do Irã, morre em queda de helicóptero

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O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos na queda de um helicóptero, confirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (20).

Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do país e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor. Segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.

Segundo a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que transportava Raisi e outras autoridades que voltavam do Azerbaijão.

A queda da aeronave ocorreu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província iraniana de Azerbaijão Oriental,…

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Lula cobra agilidade de ministros para liberação de auxílio a moradores do RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou agilidade de ministros para a liberação do auxílio a moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes.

Muitas pessoas perderam itens pessoais, roupas, eletrodomésticos, móveis, carros e até mesmo as casas em que moravam.

A cobrança foi feita ao longo de um almoço no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, neste sábado (18).

O pagamento do benefício no valor de R$ 5,1 mil foi anunciado nesta semana e é voltado às famílias que sofreram perdas nas enchentes. A medida provisória que autoriza os pagamentos já foi publicada, mas a portaria com os detalhes da liberação dos valores ainda está sendo construída.

Os ministros relataram ao presidente os principais desafios para garantir que os pagamentos…

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Pesquisa: para 55% da população, Lula não merece ser reeleito em 2026

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Por Rosana Hessel

A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam, de acordo com o levantamento divulgado ontem.

A pesquisa mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o atual chefe do Executivo. E, assim como na eleição de 2022, Lula tem maior apoio no Nordeste, onde o percentual dos entrevistados que dariam nova chance ao petista é de 60%. Entre os mais pobres, o atual presidente mantém a popularidade, pois entre os que ganham até dois salários mínimos 54% votariam no petista contra 43% que responderam o contrário….

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Política

Período de fechamento do cadastro eleitoral se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024

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Desde a última quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que  houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões…

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Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal

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Uma mulher foi conduzida em flagrante para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro Água de Meninos, depois de apresentar documento de residência falsificado durante atendimento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

De acordo com o TRE-BA, o episódio aconteceu nesta segunda-feira (6), quando um servidor da 11ª Zona Eleitoral e a Polícia Judicial do TRE-BA notaram a conduta da eleitora do interior da Bahia. 

A Corte confirma que este é o segundo caso flagranteado pelo TRE-BA em menos de uma semana. “O Órgão segue atento nessa reta final de fechamento do Cadastro Eleitoral para coibir práticas ilícitas, que implicam na segurança das eleições”, afirma o tribunal em nota.

Após a realização do boletim de ocorrência, a suspeita foi levada para audiência…

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Governo e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ com pacote de socorro ao RS

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O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.

Ao levar o grupo para o Rio Grande do Sul, o objetivo do governo é construir um pacote de socorro com respaldo financeiro e jurídico, assim como ocorreu na pandemia de covid-19. O governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que a situação exige um tratamento de “pós guerra”.

No momento,…

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