Minha Casa Minha Vida! Filosoficamente, seria um programa do governo federal, de substrato social digno de louvores! Mas, as garras letíferas e impiedosas da família dos Falconídeos destroem sem compaixão o ideário histórico e humano do governo, bem como a esperança de muitos velhinhos, velhinhas, deficientes físicos e demais necessitados desprotegidos da sorte, que respiram o oxigênio da tristeza e que se curvam no mundo de dificuldade e escassez! Descrentes e de face enrugada proveniente da ação da idade e de sofrimentos – sonho que se finda em ter um lar – acreditam que somente no Campo Santo terão a sua morada! Tudo se transformou em um castelo de sonho de areia!
Confesso veemente, que fiquei pasmado com os sentidos e movimentos, diante da chafurdice vergonhosa e lamacenta das denuncias veiculadas na Radio Cidade, no conceituado Programa Revista da Cidade, cognominado de “BOCÃO”, dirigido pelo radialista Waltermário Pimentel. Denúncias essas sobre desvios de conduta referente ao Programa Minha Casa Minha Vida! Deserdados de justiça!
A verdade cristalina é que as casas foram construídas para atender a pessoas de baixa renda e não aos bem aquinhorados na vida. “Quem quer mais do que lhe convém, perde o que quer e o que tem”. Cupidez insaciável. Um ato caricato, feio, burlesco e ridículo, de pouco alcance e falta de discernimento. Não é lícito, se tirar a satisfação dos outros, mesmo que seja com conselhos!
Concernente às denuncias veiculadas na mídia, provas consubstanciadas e irrefutáveis, ferindo assim dispositivos sociais e jurídicos. (Crimes Contra a Administração Pública). O plano intermediário entre o mundo físico e o mundo espiritual está silente, ouvindo as súplicas dolentes dos infelizes, infaustos, que choram as lágrimas sentidas profundas da alma, na esperança que a justiça venha aflorar.
Quem não sente nem ouve a ressonância dos prantos que rolam no rosto d’aqueles preteridos de seus direitos justos e sagrados, principalmente, de pessoas humildes e idosas, não se preocupando que estes vivam na sarjeta, dormindo nos bancos toscos dos jardins, provavelmente, verão fulgurar a justiça divina e a dos nossos tribunais. È ultrajante violar a lei, especialmente, a que beneficia a pessoas carentes, sem proteção de um afeto! Os gananciosos têm que ser forçados a restituir aos legítimos donos das casas levadas por apetite sorrateiro! “O apetite deve ficar submisso à razão” (Marco Túlio Cícero, filósofo, escritor e orador romano). O remorso haverá de gritar no cérebro dos culpados por não terem observado o bom senso!
“Cada qual tem o ar que Deus lhe deu” (Machado de Assis). Portanto, subtrair ardilosamente bens alheios conseguidos por um calvário administrativo é atitude cruel, vergonhosa e covarde, devendo os inconscientes ser castigados em nome da moralidade pública.
O governo municipal tem a obrigação de corrigir os erros ora denunciados pela imprensa a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida. A sociedade juazeirense espera uma resposta. “Se fechares a porta a todos os erros, a verdade ficará na rua” (Rubindranath Tagori). “Vir obediens loquetur victórias” (Quem obedece entoa o hino da vitoria).
È uma maldade sádica, crueldade refinada, que se pratica contra as pessoas indefesas que sonham por um canto para sobreviver em paz! A família é coisa sagrada que tem o direito a leito para recolher-se, principalmente, quando as forças desaparecem em razão do tempo! “As estradas dos malvados levam à morte”.
Quem se locupleta dos bens de alguém que vive em estado de necessidade e, que também não apresenta pelo menos o arrependimento eficaz, esse indivíduo é um autêntico laico, que jamais teve noção religiosa, sendo então, influenciado pelas forças demoníacas! “O demônio é como vento que existe e ninguém vê” (Padre Cícero Romão Batista).
Apelamos para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, ao próprio prefeito municipal, bem como a Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (SEIASC), saindo do silêncio do susto – abram uma janela de preocupação – mandando apurar em caráter de urgência as aludidas denúncias para se saber se de fato houve improbidade administrativa, evitando-se assim, o crime de Prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. Denúncias vergonhosas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se uma desastrosa injustiça para muita gente que vive na escassez de tudo! Que os idosos, já alquebrados, mais necessitados tenham um tratamento justo, pois, suas energias para o trabalho estão enfraquecidas. “Fui jovem e já estou velho, mas nunca vi um justo abandonado, nem sua descendência mendigando o pão” (Salmos 37.25). Em razão das desditas denúncias que ferem a virtude do Direito Administrativo, e, vendo triunfar e crescer as injustiças, logo, me lembrei da frase celebre do grande estadista baiano, Otávio Mangabeira. “Pense um absurdo que na Bahia existe precedente!”.
Geraldo Dias de Andrade é Cel.PM/RR – Bel. em Direito – Cronista – Escritor – Membro da Academia Juazeirense de Letras – Membro da ABI/Seccional Norte.
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