Ministério Público Federal cobra projetos para liberação da Ilha do Fogo

O que na verdade o Ministério Público Federal queria saber era se já se existiam projetos viáveis para funcionamento da Ilha do Fogo em caso de liberação do acesso da população.

ilhaAo tomar conhecimento que o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro, estipulou prazo máximo de 10 (dez) dias para receber resposta se já foi enviado projeto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para viabilização de infra estrutura para o funcionamento da Ilha do Fogo, com acesso da população de Juazeiro e Petrolina, o Comitê Popular de Defesa da Ilha do Fogo e do Rio São Francisco reuniu no último dia 30 de janeiro na Pro Reitoria de Extensão, da UNIVASF, em Petrolina, diversas instituições para mais uma vez elaborarem documento, desta vez dirigido aquele Ministério Público, dizendo o que caberia a cada uma, em relação à Ilha do Fogo, no caso da liberação da mesma para o público das duas cidades.

O que na verdade o Ministério Público Federal queria saber era se já se existiam projetos viáveis para funcionamento da Ilha do Fogo em caso de liberação do acesso da população. Sendo assim, o Comitê Popular de Defesa da Ilha do Fogo e do Rio São Francisco entrou em contato com a UNIVASF, IF-Sertão, Articulação São Francisco Vivo, Prefeitura Municipal de Petrolina, Prefeitura Municipal de Juazeiro e os reuniu com o Coletivo Amigos da Ilha e com a Secretaria de Turismo de Petrolina, que foi a entidade responsável para responder ao Ministério Público Federal.

Como resultado da reunião, foi elaborado o documento solicitado pelo Ministério Público Federal e também foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com as instituições presentes para darem celeridade aos projetos já em andamento, como é o caso do “Museu do Ribeirinho”, projeto pertencente à UNIVASF assim como o projeto que a sociedade sanfranciscana vislumbra tanto, que é a instalação de um “memorial”, que servirá para abrigar o patrimônio que contará a história da navegação no Rio São Francisco, que poderá funcionar no antigo galpão, na Ilha do Fogo, da extinta FRANAVE – Companhia de Navegação do São Francisco. Além desses possíveis projetos serão avaliados diversos outros como o Parque da Serpente da Ilha do Fogo e os projetos do IF-Sertão, também para aquela Ilha.

O GT continuará se reunindo para dar andamento aos projetos e as prefeituras de Petrolina e Juazeiro continuarão integrando o Grupo para darem garantias de funcionamento à Ilha do Fogo, com urbanização, coleta de lixo, segurança (no tocantes às Guardas Municipais), iluminação pública, além da inserção da Ilha em eventos turísticos e culturais. Representaram as prefeituras de Petrolina e Juazeiro, os secretários Iuric Pires e Carmiária, respectivamente. “Caso a criação da Guarda Turística de Petrolina, que está em análise pelo prefeito Julio Lossio, seja aprovada, e que é um projeto da nossa secretaria, essa já será uma garantia: a presença de uma dupla de guardas turísticos na Ilha do Fogo”, informou o Secretário de Turismo de Petrolina, Iuric Pires Martins.

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Política

Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente…

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Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

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As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições.

Serviços-Por meio da página Eleições 2024, as eleitoras e…

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Política Relevantes

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos amanhã (09)

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Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral”, afirmou. 

Nas Eleições Municipais 2024 os partidos políticos, federações e coligações têm até…

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Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

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O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. 

1. Código-fonte de acesso público  – O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. É ele que determina como um programa vai funcionar. O seu computador, por exemplo, tem código-fonte próprio. 

A disponibilização do código-fonte da urna para auditoria é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista…

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Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9…

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Colaboradores de cartórios eleitorais iniciam capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024

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As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.

No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções…

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“Não teremos sossego nas eleições sem a regulação”, diz ministro

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A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.

Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito.

Como dois violinos na mesma toada, Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, e Flávio Dino, ministro da Justiça à época, foram incisivos em suas falas.

Moraes classificou as articulações para o golpe de “novo populismo digital extremista”. O ministro ressaltou que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio atual é entender como eles acharam terreno fértil para se difundir.

“Para que possamos garantir que a vontade do…

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Regulamentação da IA vai ser discutida no Senado antes do recesso parlamentar

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A inteligência artificial, o que vem pela frente em termos de mudança no dia a dia das pessoas e o que precisa ser feito na nova legislação sobre o tema dominaram as discussões do segundo dia no Fórum de Lisboa. De saúde a instrumentos necessários à investigação criminal, passando pelo debate sobre mídia, nada deixou de fora a IA.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) — relator da regulamentação da IA no Brasil e participante da última rodada de debates do dia — foi incisivo ao dizer que o Projeto de Lei nº 2.338/2023 está pronto para ser votado e será discutido na Casa a partir da semana que vem, de forma a aproveitar o período antes do recesso parlamentar.

“Estamos chegando ao fim dos debates no Senado sobre esse assunto e a leitura final do relatório. Temos…

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