Ontem (17), o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar as responsabilidades pelo desembarque, no Porto de Suape, de contêineres com lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos.
Além da investigação criminal, o MPF instaurou procedimento administrativo para averiguar a necessidade de medidas cíveis ambientais. Durante toda a tarde de ontem, Carolina de Gusmão Furtado, procuradora da República responsável pelo caso, participou de uma reunião com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Federal. O objetivo do encontro foi determinar a atuação dos órgãos envolvidos.
As apurações iniciais apontam para a prática de crimes de contrabando e uso de documento falso, além de crime ambiental. Porém, somente após a análise das informações coletadas é que o MPF poderá definir as possíveis medidas a serem adotadas contra os envolvidos. A Polícia Federal deve divulgar hoje (18) o nome do delegado que ficará à frente das investigações.
No dia 11 de outubro, a Receita Federal apreendeu no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, 46 toneladas de lençóis sujos e material de uso hospitalar vindos da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, em dois contêineres. A importadora era uma empresa do polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe.
Perícia
Também nesta segunda-feira (17), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) encaminhou para o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) 30 kg de peças de tecidos apreendidos, no último sábado (15), em dois depósitos de uma mesma empresa têxtil em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, o que resultou na interdição dos mesmos.
Segundo a Apevisa, os panos tinham as mesmas características daqueles encontrados nos contêineres no Porto de Suape, ou seja, com marcas de unidades de saúde estrangeiras e diversos tipos de manchas. O material não era lavado e um fardo de tecido com 1 kg era vendido a partir de R$ 8,35, de acordo com um dos funcionários da empresa, que não quis se identificar.