MPF solicita à PF inquérito para investigar lixo hospitalar vindo dos EUA

Ministério Público vai averiguar se medidas ambientais são necessárias. Desembarcam no Porto de Suape contêineres com lixo hospitalar.

Ontem (17), o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar as responsabilidades pelo desembarque, no Porto de Suape, de contêineres com lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos.

Além da investigação criminal, o MPF instaurou procedimento administrativo para averiguar a necessidade de medidas cíveis ambientais. Durante toda a tarde de ontem, Carolina de Gusmão Furtado, procuradora da República responsável pelo caso, participou de uma reunião com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Federal. O objetivo do encontro foi determinar a atuação dos órgãos envolvidos.

As apurações iniciais apontam para a prática de crimes de contrabando e uso de documento falso, além de crime ambiental. Porém, somente após a análise das informações coletadas é que o MPF poderá definir as possíveis medidas a serem adotadas contra os envolvidos. A Polícia Federal deve divulgar hoje (18) o nome do delegado que ficará à frente das investigações.

No dia 11 de outubro, a Receita Federal apreendeu no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, 46 toneladas de lençóis sujos e material de uso hospitalar vindos da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, em dois contêineres. A importadora era uma empresa do polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe.

 

Perícia
Também nesta segunda-feira (17), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) encaminhou para o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) 30 kg de peças de tecidos apreendidos, no último sábado (15), em dois depósitos de uma mesma empresa têxtil em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, o que resultou na interdição dos mesmos.

Segundo a Apevisa, os panos tinham as mesmas características daqueles encontrados nos contêineres no Porto de Suape, ou seja, com marcas de unidades de saúde estrangeiras e diversos tipos de manchas. O material não era lavado e um fardo de tecido com 1 kg era vendido a partir de R$ 8,35, de acordo com um dos funcionários da empresa, que não quis se identificar.

 

Política Relevantes

Três legendas exibem as últimas propagandas partidárias do ano

post-image

O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), entre as 19h30 e as 22h30.

Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.

Na última semana do ano em que as propagandas partidárias serão veiculadas, o PL terá oito minutos e meio de programas, que serão assim divididos: três minutos tanto na…

Read More
Política Relevantes

Jerônimo envia à Assembleia novo empréstimo de R$ 253 milhões 

post-image

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou ontem à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 253 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este é o sétimo pedido de operação de crédito feito pelo governador em um ano e meio de gestão.

Os recursos solicitados serão destinados ao Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste – PCRP. Na mensagem enviada à AL-BA junto com o Projeto de Lei (PL), Jerônimo Rodrigues ressaltou que o financiamento reforça “o compromisso do Governo do Estado com a permanência sustentável, digna e cidadã das populações do semiárido baiano”.

O governador pediu que o projeto seja tramitado em regime de urgência, o que significa que ele não passará pelas comissões temáticas da Casa e…

Read More
Política Relevantes

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

post-image

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também…

Read More
Política

Lula pretende sancionar taxação de compras internacionais por unidade

post-image

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que pretende sancionar a taxação de 20% do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. O chefe do Executivo, contudo, disse achar equivocada a taxação, mas afirmou estar sancionando a medida para garantir a “unidade” entre governo e Congresso Nacional.

Em entrevista concedida à Rádio CBN ontem Lula disse achar que “essa é uma briga muito esquisita”. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?”, questionou. “É uma questão de consideração com o povo mais humilde”, citando que essa foi sua divergência em relação à proposta.

Lula apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria…

Read More
Política

Investigados por venda de joias, Mauro Cid e pai voltam a depor à Polícia Federal

post-image

O militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu pai, o general Mauro Lourena Cid, vão prestar novo depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 18. Eles são investigados no inquérito sobre o apropriação indébita de joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro.

A PF marcou esse depoimento após descobrir, durante investigações nos Estados Unidos, a existência de uma nova joia que pode ter sido negociada irregularmente naquele país por aliados de Bolsonaro. A investigação acontece com a colaboração do FBI, que participou de oitiva anterior dos suspeitos, em abril. 

Mauro Cid, que era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro durante o mandato na Presidência, fechou um acordo de delação premiada sobre os possíveis crimes em troca de uma pena menor.

“Houve um…

Read More
Petrolina Política

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião aponta para segundo turno entre Simão e Lóssio, em Petrolina

post-image

Uma pesquisa realizada pelo instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, sobre o quadro eleitoral em Petrolina, aponta para um segundo turno entre o prefeito e pré-candidato à reeleição, Simão Durando (UB) e o ex-prefeito e pré-candidato Júlio Lóssio (PSDB). O ex-prefeito Odacy Amorim (PT)  apareceu na terceira colocação.

De acordo com a pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados, Simão Durando teria hoje 39% das intenções de voto, seguido por Júlio Lóssio, que aparece com 26,4%. Odacy Amorim (PT), somou 11,2%; Lara Cavalcanti (PL) 2,8% e Perpétua da Saúde (PSOL), com 0,6%.

De acordo com o levantamento 6% dos eleitores votariam Branco ou nulo e indecisos somam 14%. 

Quando os nomes dos candidatos não são citados e respondem espontaneamente, Simão Durando aparece com 21%, Lóssio com 4,4%,…

Read More
Política

MEC suspende criação de cursos a distância e fixa prazo para criar novas regras

post-image

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.

Política

Lira cria grupo para discutir projeto das Fake News

post-image

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação do grupo de trabalho para discutir o projeto de lei (PL) das Fake News.

A decisão ocorre uma semana após o Congresso decidir manter um veto, ainda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao dispositivo da Lei de Segurança Nacional que previa punir com prisão disseminadores de notícias falsas.

Em discussão há quase quatro anos no Congresso, a proposta que prevê a regulação das redes sociais conta com o apoio de Lira e do governo, mas sofre grande resistência por parte da oposição.

O grupo anunciado para debater o tema é composto, ao todo, por 20 parlamentares. Eles terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões.

Na composição, três integrantes são do PL e um do PT. A…

Read More