Novo perfil da população pede mudança na Previdência e políticas distributivas

Os dados do censo evidenciam a necessidade de rever urgentemente a legislação previdenciária.

O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010 no começo de 2012 para atualizar as projeções quanto ao envelhecimento da população e avaliar as demandas futuras para o pagamento de aposentadorias e a sustentabilidade do sistema de Previdência.

Por ora, chama a atenção a velocidade do envelhecimento, como assinala o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. “Ainda não se utilizou os dados do Censo 2010, mas esses números atuais já indicam o envelhecimento da população brasileira bem mais rápido do que ocorreu com a maioria dos países. Hoje, a gente tem 10% da população com mais de 60 anos, em 2050 isso vai chegar a 30%”.

Na opinião do gerente do Projeto Componente da Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Roberto Albuquerque, os dados do censo evidenciam a necessidade de rever urgentemente a legislação previdenciária. “Já passou o momento de revisão”, comentou, ao lembrar que a esperança de vida ao nascer no Brasil em 2010 era de 73,48 anos (ou 73 anos, 5 meses e 24 dias na idade cronológica), um incremento de três anos na década.

O conjunto da população envelhece porque diminui a proporção de crianças. A fecundidade está abaixo da taxa de reposição, ou seja o número médio de filhos por mulher, que era 2,38 em 2000, caiu para 1,86 em 2010. O dado terá repercussão futura no financiamento da Previdência.

Há um tom “alarmista” nas avaliações demográficas que assinalam o atual momento como uma “janela de oportunidade” para efetuar, por exemplo, a revisão da Previdência Social, é o que diz o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Medeiros. “Muito mais importante que a demografia é o funcionamento da sociedade (…) A prioridade do debate deve ser as circunstâncias em que as pessoas podem se aposentar, como tornar a aposentadoria mais social. Essa discussão de alongar a idade é uma maneira de economizar dinheiro, que é importante, mas a pergunta que a gente tem que fazer é como torná-la mais social – como eu vou dar aposentadoria para a dona de casa que não trabalhou? Para ela, não tem idade e não tem renda?”, pergunta.

Medeiros, que é especialista em desigualdade social, assinala que o Censo 2010 mostra que o país continua a ter “uma massa de população de baixa renda separada de uma elite pequena, mas muita rica”. Os dados do censo contabilizam que a parcela dos 10% com os maiores rendimentos ganhava em 2010 44,5% do total e a dos 10% mais pobres, apenas 1,1%. Como já verificado em outras análises, a pobreza tende a ser mais feminina e rural. A renda na zona rural representou 46,1% (R$ 596) da média verificada na zona urbana (R$ 1.294). O rendimento médio mensal das mulheres (R$ 983) representou 70,6% da renda dos homens (R$ 1.392).

Na opinião do professor, o fenômeno da desigualdade no Brasil tem que ser compreendido melhor e será necessário “atuar sobre essa elite para que possa reduzir a desigualdade a partir daí”, acrescenta, lembrando que apenas o enfrentamento direto da pobreza (com programas como o Bolsa Família) não será suficiente, e que a carga dos impostos indiretos (contidos nos preços dos produtos) pesa mais na renda dos mais pobres.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, concorda com a avaliação sobre os impostos, mas pondera que uma reforma tributária distributiva poderá enfrentar resistência. “O grau de dificuldade para mexer na desigualdade é saber que conjuntura política o país terá para mexer na desigualdade passada. É possível restabelecer uma nova estrutura patrimonial no Brasil? Se não é, como é que podemos fazer? Por exemplo, imposto sobre grandes fortunas? Ou um mais poderoso sobre o imposto de transmissão causa mortis?”. (Fonte:  Agência Brasil).

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política

Investigados por venda de joias, Mauro Cid e pai voltam a depor à Polícia Federal

post-image

O militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu pai, o general Mauro Lourena Cid, vão prestar novo depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 18. Eles são investigados no inquérito sobre o apropriação indébita de joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro.

A PF marcou esse depoimento após descobrir, durante investigações nos Estados Unidos, a existência de uma nova joia que pode ter sido negociada irregularmente naquele país por aliados de Bolsonaro. A investigação acontece com a colaboração do FBI, que participou de oitiva anterior dos suspeitos, em abril. 

Mauro Cid, que era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro durante o mandato na Presidência, fechou um acordo de delação premiada sobre os possíveis crimes em troca de uma pena menor.

“Houve um…

Read More
Petrolina Política

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião aponta para segundo turno entre Simão e Lóssio, em Petrolina

post-image

Uma pesquisa realizada pelo instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, sobre o quadro eleitoral em Petrolina, aponta para um segundo turno entre o prefeito e pré-candidato à reeleição, Simão Durando (UB) e o ex-prefeito e pré-candidato Júlio Lóssio (PSDB). O ex-prefeito Odacy Amorim (PT)  apareceu na terceira colocação.

De acordo com a pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados, Simão Durando teria hoje 39% das intenções de voto, seguido por Júlio Lóssio, que aparece com 26,4%. Odacy Amorim (PT), somou 11,2%; Lara Cavalcanti (PL) 2,8% e Perpétua da Saúde (PSOL), com 0,6%.

De acordo com o levantamento 6% dos eleitores votariam Branco ou nulo e indecisos somam 14%. 

Quando os nomes dos candidatos não são citados e respondem espontaneamente, Simão Durando aparece com 21%, Lóssio com 4,4%,…

Read More
Política

MEC suspende criação de cursos a distância e fixa prazo para criar novas regras

post-image

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.

Política

Lira cria grupo para discutir projeto das Fake News

post-image

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação do grupo de trabalho para discutir o projeto de lei (PL) das Fake News.

A decisão ocorre uma semana após o Congresso decidir manter um veto, ainda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao dispositivo da Lei de Segurança Nacional que previa punir com prisão disseminadores de notícias falsas.

Em discussão há quase quatro anos no Congresso, a proposta que prevê a regulação das redes sociais conta com o apoio de Lira e do governo, mas sofre grande resistência por parte da oposição.

O grupo anunciado para debater o tema é composto, ao todo, por 20 parlamentares. Eles terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões.

Na composição, três integrantes são do PL e um do PT. A…

Read More
Política

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

post-image

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. 

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli. 

O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito…

Read More
Política Relevantes

Deputados baianos foram a favor da PEC das Praias; veja lista

post-image

A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações.

A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.

Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos. 

Política

Derrotas de Lula no Congresso expõem drama do governo para 2026

post-image

Não chegou a ser surpresa para ninguém que acompanhe os debates no Congresso Nacional ver o governo Lula ser derrotado nas votações da autorização para a saidinha de presos e do artigo da nova Lei de Segurança Nacional que previa a punição à disseminação de fake news. Era o caminho natural num parlamento dominado pela direita, ainda mais em ano eleitoral.

Já faz tempo que a cúpula lulista compreendeu que, nas “pautas de costume”, não há o que fazer a não ser marcar posição e torcer para não perder de muito. Sempre que entram na ordem do dia, temas como saidinha, demarcação de terras indígenas, descriminalização das drogas ou restrição a fake news vão direto para a coluna dos prejuízos da contabilidade governista.

Ainda assim, o placar de cerca de 300 votos a 120 nos dois projetos…

Read More
Política Relevantes

Trump é condenado em 34 acusações em caso de suborno a atriz pornô

post-image

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente foi considerado culpado e condenado num tribunal do juri, como aconteceu nesta quinta-feira (30), num julgamento em que Dobald Trumpu era acusado de ter escondido contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels na reta final das eleições de 2016, quando derrotou a rival Hillary Clinton. A sentença foi anunciada no início desta noite e Trump foi condenado de forma unanime nas 34 acusações criminais que estava sendo acusado.

Apesar de os jurados terem decidido que Trump é culpado, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias. As penas previstas pare este tipo de pena são leves e podem chegar a 4 anos.

Geralmente, o juiz determina que o condenado pode cumprir as penas ao mesmo tempo —…

Read More