Penitentes de Juazeiro pode se tornar Patrimônio Imaterial da Bahia

Os trabalhos já estão sendo finalizados pela equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)

A tradição secular dos Penitentes de Juazeiro, realizada há 111 anos em Juazeiro, pode receber a chancela de manifestação cultural reconhecida oficialmente como patrimônio imaterial da Bahia. Para isso, o primeiro passo é a criação de um dossiê que reúna documentos, entrevistas, imagens, dados técnicos e análises de especialistas para mostrar e comprovar a importância dessa manifestação cultural para o Estado.

Os trabalhos já estão sendo finalizados pela equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) – vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) – integrada por sociólogos, historiadores, fotógrafos, videomakers, entre profissionais de outras áreas do conhecimento. Segundo o gerente de Patrimônio Imaterial do IPAC, Roberto Pellegrino, o bem cultural imaterial pode ser protegido pelos poderes públicos, sendo citado, inclusive, na Constituição Brasileira de 1988, no artigo 23, III. “O artigo faz ‘referência a identidade, a ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade’ características que são imprescindíveis a uma nação”, explica Pellegrino.

Os trabalhos que o IPAC faz para produzir um dossiê incluem histórico da manifestação e da região com pesquisa qualitativa, estudos antropológicos e documentais, bibliografia, entrevistas com integrantes da manifestação e estudiosos, iconografia, estudos de economia da cultura e suportes físicos, como impressos e audiovisuais.

Após finalizado, o dossiê é enviado para a análise do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode acatar ou não a sugestão de registro de bem intangível do IPAC. Depois, o processo segue para o secretário de Cultura e, por fim, chega ao governador, que terá a decisão final. Caso se decida pelo decreto, o bem imaterial é inscrito no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Bahia. Ao se tornar Patrimônio Imaterial, uma manifestação cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento público, sejam elas municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Qualquer pessoa pode solicitar o registro de um bem imaterial, mas, terá muito mais respaldo, se mostrar a representatividade e importância que a comunidade confere àquela manifestação cultural. “Recebemos muitas demandas de registro das universidades, prefeituras, associações e outras representações da sociedade”, diz Pellegrino. Os interessados devem fazer um ofício esclarecendo o pleito endereçado ao diretor-geral do IPAC – dados no site www.ipac.ba.gov.br – reunindo o maior número possível de material sobre a manifestação.

Juazeiro

No caso dos Penitentes de Juazeiro, o IPAC optou pela pesquisa qualitativa na caracterização de um conjunto de diferentes técnicas que permitiram a interpretação dos fenômenos, a atribuição de significados e possibilitaram descrever e decodificar que dão sentido ao objeto estudado. Também foi feito um corte temporal do final do século XIX aos dias atuais e corte espacial da cidade de Juazeiro e seu entorno. A legislação que rege o registro de bens culturais intangíveis é a lei estadual nº8895/2003 e regulamentação no Decreto nº 10.039/2006. Pelo governo federal existe o Decreto nº3.551/2000.

Ascom IPAC

Fotos: Elias Mascarenhas

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Política

TRE suspende propaganda do PT na Bahia por promoção pessoal de pré-candidato

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a decisão, a propaganda serviu como promoção pessoal do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira, o que configurou desacordo com a legislação eleitoral. O fato decorre da divulgação de mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira.

No caso do deputado federal, ele afirma que “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”.

Política

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está…

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Ebrahim Raisi, presidente do Irã, morre em queda de helicóptero

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O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos na queda de um helicóptero, confirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (20).

Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do país e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor. Segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.

Segundo a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que transportava Raisi e outras autoridades que voltavam do Azerbaijão.

A queda da aeronave ocorreu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província iraniana de Azerbaijão Oriental,…

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Política

Lula cobra agilidade de ministros para liberação de auxílio a moradores do RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou agilidade de ministros para a liberação do auxílio a moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes.

Muitas pessoas perderam itens pessoais, roupas, eletrodomésticos, móveis, carros e até mesmo as casas em que moravam.

A cobrança foi feita ao longo de um almoço no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, neste sábado (18).

O pagamento do benefício no valor de R$ 5,1 mil foi anunciado nesta semana e é voltado às famílias que sofreram perdas nas enchentes. A medida provisória que autoriza os pagamentos já foi publicada, mas a portaria com os detalhes da liberação dos valores ainda está sendo construída.

Os ministros relataram ao presidente os principais desafios para garantir que os pagamentos…

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Pesquisa: para 55% da população, Lula não merece ser reeleito em 2026

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Por Rosana Hessel

A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam, de acordo com o levantamento divulgado ontem.

A pesquisa mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o atual chefe do Executivo. E, assim como na eleição de 2022, Lula tem maior apoio no Nordeste, onde o percentual dos entrevistados que dariam nova chance ao petista é de 60%. Entre os mais pobres, o atual presidente mantém a popularidade, pois entre os que ganham até dois salários mínimos 54% votariam no petista contra 43% que responderam o contrário….

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Política

Período de fechamento do cadastro eleitoral se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024

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Desde a última quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024, conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.

Os 150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno) e, nos municípios em que  houver 2º turno, acontecerá no dia 27 do mesmo mês.

Alguns serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões…

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Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal

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Uma mulher foi conduzida em flagrante para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro Água de Meninos, depois de apresentar documento de residência falsificado durante atendimento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

De acordo com o TRE-BA, o episódio aconteceu nesta segunda-feira (6), quando um servidor da 11ª Zona Eleitoral e a Polícia Judicial do TRE-BA notaram a conduta da eleitora do interior da Bahia. 

A Corte confirma que este é o segundo caso flagranteado pelo TRE-BA em menos de uma semana. “O Órgão segue atento nessa reta final de fechamento do Cadastro Eleitoral para coibir práticas ilícitas, que implicam na segurança das eleições”, afirma o tribunal em nota.

Após a realização do boletim de ocorrência, a suspeita foi levada para audiência…

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Governo e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ com pacote de socorro ao RS

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O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.

Ao levar o grupo para o Rio Grande do Sul, o objetivo do governo é construir um pacote de socorro com respaldo financeiro e jurídico, assim como ocorreu na pandemia de covid-19. O governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que a situação exige um tratamento de “pós guerra”.

No momento,…

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