Um ano depois de terem o direito de passar o Natal com a família suspenso, medida tomada em 2011 para atender a uma demanda do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, 300 presos de Pernambuco, entre homens e mulheres, poderão compartilhar a ceia com os parentes em 2012. Eles cumprem pena no regime semiaberto e estão detidos por terem cometido crimes de menor potencial ofensivo, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O período em que os presos ficarão longe das penitenciárias é de 19 a 26 de dezembro.
Ao todo, Pernambuco conta com cerca de 3 mil detentos no regime semiaberto. Todos eles têm o direito de ficar fora das celas durante 35 dias por ano. Segundo a gerente jurídico penal da Seres, Aldenice Gonçalves, os dias são garantidos aos detentos no decorrer do ano, divididos em cinco saídas de uma semana cada. “Eles são separados por grupos: aqueles que cometeram homicídios ou os que causaram danos ao patrimônio, como roubo. Esses saíram durante o ano todo. Agora, para o Natal, só saem os que cometeram crimes mais leves”, esclarece.
Todos os que recebem o benefício saem equipados com uma tornozeleira de monitoramento da Seres. Durante o ano de 2012, 240 presos saíram, mas não retornaram às unidades prisionais. “Isso acontece em duas situações: eles podem romper a tornozeleira ou deixá-la descarregar totalmente. A carga dura 24 horas, mas cada um recebe um carregador e deve dar uma carga de 2 horas por dia, em casa”, explicou o gerente de monitoramento da Seres, Renato Pinto.
Quando o preso não carrega o aparelho ou quando ele o quebra, automaticamente uma mensagem é enviada à central de monitoramento, que comunica ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Em 2012, foram realizadas 400 prisões por causa do descumprimento da regra – só na última saída, que aconteceu de 14 a 21 novembro para os homicidas, 69 detentos foragidos foram presos.
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