Os professores estaduais, em greve há 93 dias, não receberam com agrado a proposta do “termo de acordo” elaborado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e apresentado nesta quinta-feira (12), com o objetivo de retorno do ano letivo. Por volta das 22h, o comando de greve se reuniu pela segunda vez para avaliar o documento. De acordo com Rui Oliveira, coordenador geral do sindicato (APLB), a proposta será encaminhada para as representações da categoria no interior do estado para que eles participem da elaboração de contraproposta. Ele diz que, na assembleia-geral que ocorrerá às 10h de sexta-feira (13), e que decidirá os rumos da greve, a proposta do MP-BA será lida para todos os presentes, mas que não será deliberado o fim da greve na ocasião. “A greve continua. Vamos ler o documento e orientar para segunda-feira [16] todo mundo a debater a contraproposta”, revela. A primeira avaliação do comando de greve foi logo após a reunião do MP-BA com os sindicalistas e os representantes do Governo. Eles conversaram cerca de meia hora a portas fechadas. Na saída, Rui Oliveira disse que não houve “muita” alteração na proposta. “Deixa a desejar no que diz respeito a coisas ambíguas, como readmissão dos demitidos. Diz que vai rever, vai analisar, mas não diz que vai readmitir. É muito insuficiente e nós achamos que a greve deve continuar. Mas a categoria soberana vai deliberar amanhã [sexta-feira], às 10h, na Assembleia Legislativa [da Bahia]”, acrescenta o sindicalista, pontuando a realização da próxima assembleia geral. A Justiça da Bahia confirmou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão ela determinou a imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil. A ilegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia. Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
Proposta feita pelo MP-BA não agrada professores, que continuarão em greve
MP-BA apresentou “termo de acordo” para governo e professores grevistas.
Sindicato considera documento ‘insuficiente’ e quer produzir contraproposta.