Ao rechaçar com veemência recurso da defesa de Lula – em embargos de declaração – contra a sentença histórica em que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro comparou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro de 2016. A condenação a Lula foi aplicada no caso triplex, imóvel localizado no Guarujá, litoral paulista, que o ex-presidente nega ser dele. No recurso, os advogados do petista atribuem ‘omissões, contradições e obscuridades’ à sentença de Moro.
O magistrado, sustentam os advogados de Lula, teria se omitido ‘quanto à análise ou valoração da demonstração de que a OAS Empreendimentos exerceu faculdades de proprietária do apartamento 164-A triplex’. Também teria havido omissão quanto à falta de transferência formal da propriedade ou da posse do imóvel. Também teria se omitido quanto à afirmação no parecer do assistente técnico de que a rasura na ‘Proposta de adesão sujeita à aprovação’ não teria intento fraudulento. “Não houve qualquer omissão”, rebate Moro. “Todas as questões relativas ao apartamento triplex foram objeto de longa análise da sentença. Mais de uma vez consignou-se que, na apreciação de crimes de corrupção e lavagem, o Juízo não pode se prender unicamente à titularidade formal.”
Fonte: Tribuna da Bahia