Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirão nesta quinta-feira (9) os advogados de mais cinco réus do processo do mensalão.
Falarão os defensores do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE); do deputado federal Pedro Henry (PP-MT); do ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genú; e de Enivaldo Quadrado, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de lavar o dinheiro de empréstimos fictícios e de dinheiro público desviado.
Cada advogado terá uma hora para a defesa de seu cliente. A sessão desta quinta será a sexta do julgamento do processo, a quarta consecutiva para as as sustentações orais dos defensores.
Advogados de 15 réus já apresentaram seus argumentos. Ainda falta a defesa de 23 acusados do esquema que, segundo a Procuradoria, consistiu na compra de votos no Congresso Nacional em benefício do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ex-diretor do BB
De acordo com a Procuradoria, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil recebeu R$ 336 mil do valerioduto, além de autorizar antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Valério que tinha contrato de publicidade com o banco, sem a comprovação de que os serviços foram prestados.
A defesa negou o recebimento de dinheiro. Disse apenas que Pizzolato recebeu um envelope lacrado com documentos que seriam encaminhados ao PT.
Ligados ao PP
No sexto dia de julgamento, também sobem à tribuna os advogados de dois políticos do Partido Progressista (PP). Presidente do partido à época em que teria ocorrido o mensalão, Pedro Corrêa (PE) foi acusado pela Procuradoria de participar das negociações que teriam destinado R$ 2,9 milhões do valerioduto para os cofres do PP. Corrêa foi um dos três deputados cassados pela Câmara por conta do escândalo.
Segundo a denúncia, Corrêa teria utilizado um assessor do ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010, para sacar dinheiro no Banco Rural. Em suas alegações finais, o ex-dirigente progressista alegou que o PP já integrava a base do governo Lula e que a suposta compra de votos não fazia sentido.
Outro integrante do PP que tentará convencer os onze ministros do STF de que é inocente das acusações de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro é o deputado Pedro Henry (MT).
Na visão do procurador-geral da República, Henry teria participado de negociações que resultaram no repasse de dinheiro da corretora Bônus Banval, que supostamente lavava o dinheiro do esquema, para os cofres do PP. O parlamentar era líder do partido na Câmara entre 2003 e 2004, quando os desvios teriam acontecido
Os defensores de Henry argumentam que ele não recebeu dinheiro do mensalão, nem sequer participou de reuniões sobre o assunto.
A denúncia também acusa o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genú de ter sacado em espécie R$ 1,1 milhão do valerioduto para repassá-lo para o PP. Na época, ele era assessor de Janene. Sua defesa deve afirmar que ele apenas seguiu ordens de José Janene, seu superior, e que ele não sabia que estava cometendo algum tipo de crime.
Lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado, sócio na corretora Bônus Banval, é acusado de repassar milhares de reais do valerioduto para os políticos do PP e usar a empresa para lavagem de dinheiro. Em dezembro de 2008, ele foi preso no Aeroporto de Cumbica por estar com 361 mil euros na cueca, fato que é objeto de processo em Guarulhos.
Seus advogados afirmaram, nas alegações finais entregues ao Supremo, que os saques foram feitos a pedido de Valério e que desconhecia a origem ilícita dos recursos. Quadrado é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O julgamento
O julgamento do mensalão começou na última quinta-feira (2) com a leitura do resumo da ação penal feita pelo relator Joaquim Barbosa, que apresentou o nome dos réus e explicou a quais crimes eles respondem. Na sexta-feira (3), Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus do processo e apontou o ex-ministro José Dirceu como líder do grupo criminoso.
Nesta segunda (6), os advogados de Dirceu e José Genoino negaram a existência do mensalão. A defesa de Delúbio Soares e Marcos Valério, no entanto, confirmou a existência de caixa dois – uso de recursos não declarados – após a campanha presidencial de 2002.
Os advogados de quatro réus do processo do mensalão ligados a Marcos Valério afirmaram na terça (7) que seus clientes desconheciam a prática de atividades ilícitas e negaram ter conhecimento sobre o suposto esquema. Além dos quatro ligados a Valério, falou ainda o ex-ministro José Carlos Dias, advogado da ex-presidente e atual acionista do Banco Rural Kátia Rabello. Dias negou que o banco fizesse empréstimos fictícios ao grupo de Valério.
Advogados de três ex-dirigentes do Banco Rural afirmaram, nesta quarta-feira (8), que seus clientes não tiveram participação nas irregularidades apontadas pela denúncia. A defesa de João Paulo Cunha (PT-SP) confirmou que o parlamentar recebeu dinheiro do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, mas negou desvio de recursos públicos. A defesa de Luiz Gushiken disse que seu cliente é inocente e que não há provas de sua participação no esquema do mensalão.
