A presidente Dilma Rousseff disse ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que o Governo pretende colocar em vigor, na próxima semana, um programa que irá reduzir o custo de energia elétrica no país. Mais um acerto da presidente com vistas às condições de competitividade do país. É oportuno que, neste momento, a presidente ponha um foco nos problemas do Semiárido. No Semiárido, existem cerca de 1.200 municípios já desenhados, já sabidos quais são pelas suas adversidades climáticas e, consequentemente, econômicas e sociais, tornando o Semiárido a região mais pobre do Brasil.
As tentativas de aliviar as dificuldades no Brasil são conhecidas, destacando-se o auxílio ao idoso rural, feito pelo Governo da Revolução e o Bolsa Família, decorrente do Bolsa Escola criado por Fernando Henrique Cardoso, mas todas essas tentativas são abrangentes para o Brasil todo. Está na hora de o Governo entender que desiguais precisam ser tratados desigualmente, é necessário começar uma política pública voltada para as diferenças que existem entre o Semiárido Nordestino e o Brasil de um modo geral.
Creio que é oportuno mexer no problema das tarifas. Se me ouvissem (ou Se eu pudesse), eu baixaria as tarifas de energia e estenderia a chamada tarifa da madrugada, que começou com Collor, de 23h às 5 horas do dia seguinte (6 horas) e que, depois, foi completada com Fernando Henrique Cardoso, somando oito horas e meia, de 21:30 encerrando às 6h do dia seguinte. Há um estudo recente do Banco Mundial que recomenda a ampliação desse horário para 18 horas por dia. Se, para todo o Brasil, isso possa gerar alguma resistência, que se encontrem meios e modos para que se contemple com esta tarifa,18h por dia, o Semiárido brasileiro.
O Semiárido brasileiro precisa de certos tratamentos para vencer as suas adversidades, que são muito grandes. Abaixo, segue um histórico do que ocorreu com as tarifas da madrugada, começando com Collor, prosseguindo com Fernando Henrique e que precisa, agora, ser ampliada com a presidente Dilma Rousseff:
1. A portaria DNAEE número 105, de 1992, regulamenta a concessão de descontos especiais na tarifa de energia elétrica para os consumidores classificados como rural, inclusive cooperativas de eletrificação rural, quando a energia elétrica for utilizada exclusivamente na atividade de irrigação, no horário entre 23 horas e 5 horas do dia seguinte.
2. A resolução número 540, de primeiro de outubro de 2002, altera a portaria do DNAEE número 105 com base no ART. 25 da lei número 10438, de 26 de abril de 2002, concede o benefício para o horário compreendido entre 21 horas e 30 minutos e 6 horas do dia seguinte.
3. Este benefício para os irrigantes resultou de uma emenda do deputado Osvaldo Coelho a medida provisória número 14, de 21 de dezembro de 2001 que foi acatada pelo deputado Jose Carlos Aleluia relator da referida medida provisória.
Não se pode falar em agricultura moderna, produtiva, produtora, no Semiárido sem se falar em irrigação, não se pode falar, pois é uma consequência da irregularidade de chuvas, não é somente a escassez, é a irregularidade. Chove um mês, passa dois meses sem chover. As consequências, hoje, são anunciadas pela Embrapa Semiárido, são as produções mínimas do esforço do agricultor. Nós temos água, ou do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba, dos lençóis subterrâneos, dos grandes açudes ou dos médios açudes já construídos. É preciso ter uma visão retrospectiva para saber que esta água não está sendo utilizada há muitos anos, ela só está servindo à evaporação e elas precisam ser águas positivas para uma agricultura moderna.
Um exemplo do uso moderno da água já pode ser identificado no polo Petrolina/Juazeiro, que se tornou a capital da irrigação no Brasil e que está gritando pela sua ampliação de condições de irrigar e de construção dos seus projetos que já estão concluídos. É uma oportunidade, agora, que a presidente se volta para este insumo importantíssimo que é a energia, que ele beneficie o Semiárido. É este o apelo que estamos fazendo à senhora presidente, aos seus ajudantes, aos diversos ministérios, aos presidentes de bancos, aos governadores. Nós estamos num momento propício para que todos parem para refletir sobre esta oportunidade, porque tratar igualmente desiguais é muito injusto. O Semiárido nordestino quer ter uma vida digna e decente, e precisa merecer o olhar e as ações do Governo da República.
Osvaldo Coelho (DEM/PE)
Foi deputado federal por oito legislações
