Tarifa de Energia para Irrigação no Semiárido – Tarifa da Madrugada

As tentativas de aliviar as dificuldades no Brasil são conhecidas, destacando-se o auxílio ao idoso rural, feito pelo Governo da Revolução e o Bolsa Família, decorrente do Bolsa Escola criado por Fernando Henrique Cardoso, mas todas essas tentativas são abrangentes para o Brasil todo.

A presidente Dilma Rousseff disse ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que o Governo pretende colocar em vigor, na próxima semana, um programa que irá reduzir o custo de energia elétrica no país. Mais um acerto da presidente com vistas às condições de competitividade do país. É oportuno que, neste momento, a presidente ponha um foco nos problemas do Semiárido. No Semiárido, existem cerca de 1.200 municípios já desenhados, já sabidos quais são pelas suas adversidades climáticas e, consequentemente, econômicas e sociais, tornando o Semiárido a região mais pobre do Brasil.

As tentativas de aliviar as dificuldades no Brasil são conhecidas, destacando-se o auxílio ao idoso rural, feito pelo Governo da Revolução e o Bolsa Família, decorrente do Bolsa Escola criado por Fernando Henrique Cardoso, mas todas essas tentativas são abrangentes para o Brasil todo. Está na hora de o Governo entender que desiguais precisam ser tratados desigualmente, é necessário começar uma política pública voltada para as diferenças que existem entre o Semiárido Nordestino e o Brasil de um modo geral.

Creio que é oportuno mexer no problema das tarifas. Se me ouvissem (ou Se eu pudesse), eu baixaria as tarifas de energia e estenderia a chamada tarifa da madrugada, que começou com Collor, de 23h às 5 horas do dia seguinte (6 horas) e que, depois, foi completada com Fernando Henrique Cardoso, somando oito horas e meia, de 21:30 encerrando às 6h do dia seguinte. Há um estudo recente do Banco Mundial que recomenda a ampliação desse horário para 18 horas por dia. Se, para todo o Brasil, isso possa gerar alguma resistência, que se encontrem meios e modos para que se contemple com esta tarifa,18h por dia, o Semiárido brasileiro.

O Semiárido brasileiro precisa de certos tratamentos para vencer as suas adversidades, que são muito grandes. Abaixo, segue um histórico do que ocorreu com as tarifas da madrugada, começando com Collor, prosseguindo com Fernando Henrique e que precisa, agora, ser ampliada com a presidente Dilma Rousseff:

1. A portaria DNAEE número 105, de 1992, regulamenta a concessão de descontos especiais na tarifa de energia elétrica para os consumidores classificados como rural, inclusive cooperativas de eletrificação rural, quando a energia elétrica for utilizada exclusivamente na atividade de irrigação, no horário entre 23 horas e 5 horas do dia seguinte.

2. A resolução número 540, de primeiro de outubro de 2002, altera a portaria do DNAEE número 105 com base no ART. 25 da lei número 10438, de 26 de abril de 2002, concede o benefício para o horário compreendido entre 21 horas e 30 minutos e 6 horas do dia seguinte.

3. Este benefício para os irrigantes resultou de uma emenda do deputado Osvaldo Coelho a medida provisória número 14, de 21 de dezembro de 2001 que foi acatada pelo deputado Jose Carlos Aleluia relator da referida medida provisória.

Não se pode falar em agricultura moderna, produtiva, produtora, no Semiárido sem se falar em irrigação, não se pode falar, pois é uma consequência da irregularidade de chuvas, não é somente a escassez, é a irregularidade. Chove um mês, passa dois meses sem chover. As consequências, hoje, são anunciadas pela Embrapa Semiárido, são as produções mínimas do esforço do agricultor. Nós temos água, ou do Rio São Francisco, do Rio Parnaíba, dos lençóis subterrâneos, dos grandes açudes ou dos médios açudes já construídos. É preciso ter uma visão retrospectiva para saber que esta água não está sendo utilizada há muitos anos, ela só está servindo à evaporação e elas precisam ser águas positivas para uma agricultura moderna.

Um exemplo do uso moderno da água já pode ser identificado no polo Petrolina/Juazeiro, que se tornou a capital da irrigação no Brasil e que está gritando pela sua ampliação de condições de irrigar e de construção dos seus projetos que já estão concluídos. É uma oportunidade, agora, que a presidente se volta para este insumo importantíssimo que é a energia, que ele beneficie o Semiárido. É este o apelo que estamos fazendo à senhora presidente, aos seus ajudantes, aos diversos ministérios, aos presidentes de bancos, aos governadores. Nós estamos num momento propício para que todos parem para refletir sobre esta oportunidade, porque tratar igualmente desiguais é muito injusto. O Semiárido nordestino quer ter uma vida digna e decente, e precisa merecer o olhar e as ações do Governo da República.

Osvaldo Coelho (DEM/PE)

Foi deputado federal por oito legislações

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Política

Amorim diz que é um ‘absurdo’ Israel considerar Lula persona non grata

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O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, afirmou considerar “um absurdo” a decisão do governo de Israel de considerar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata. A medida foi anunciada ontem, um dia depois de Lula comparar a morte de milhares de palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto que matou milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

“Ainda não falei com o presidente e, portanto, vou dar minha opinião: acho um absurdo essa declaração do governo de Israel”, disse Amorim ao GLOBO, momentos antes de chegar ao Palácio da Alvorada, para uma reunião com o presidente.

Outro fator de irritação em Brasília, revelada por interlocutores da área diplomática, foi a convocação do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, para uma reunião com autoridades israelenses no Museu do…

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Política

Com 108 assinaturas, impeachment de Lula já tem destino certo com Lira

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A despeito das mais de 100 assinaturas reunidas na Câmara, entre deputados de oposição e até de partidos da base aliada do governo, o pedido de impeachment de Lula que deve ser protocolado nesta terça-feira (20/2) já tem destino certo: vai repousar em alguma gaveta do gabinete de Arthur Lira.

O presidente da Câmara não vem dizendo publicamente o que vai fazer em relação ao pedido contra o presidente, mas a expectativa de aliados próximos a ele é que Lira não faça nada e sente em cima do papel.

Ou seja: se aceitar o pedido está fora de cogitação, tampouco Arthur Lira o arquivará, o que desagradaria a oposição na Câmara.

O pedido de impeachment de Lula foi articulado depois da comparação feita pelo…

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Política

Apoiadores de Bolsonaro organizam caravanas para ato na Paulista

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Pouco mais de dois dias após a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seus apoiadores participem de uma manifestação na Avenida Paulista, bolsonaristas organizam caravanas de outros lugares no Brasil para irem à principal via de São Paulo.

A reportagem detectou movimentos em Divinópolis (MG), Indaiatuba (SP), Pouso Alegre (MG), São José dos Campos (SP) e São Gonçalo (RJ). Os valores dos veículos fretados varia entre R$ 60 e R$ 200.

Bolsonaristas usam, sobretudo, as redes sociais abertas para divulgar a iniciativa e alcançar mais pessoas. As publicações foram encontradas no Facebook, no Twitter, no Instagram e no Telegram.

Nelas é possível ter informações do local de onde partirão os ônibus, valor de passagem, horário de partida dos veículos e telefone dos organizadores.

Os usuários são então redirecionados para os…

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Política

Bolsonaro convoca ato na Avenida Paulista: “Quero me defender”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro está convocando apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo de fevereiro (25/2).

Por meio de um vídeo, o ex-presidente afirma que estará pessoalmente no evento e que usará o ato para se “defender” das recentes acusações das quais é alvo.

Sem citar nomes, Bolsonaro pede ainda que os apoiadores estejam de verde e amarelo e não levem faixas ou cartazes “contra quem quer que seja”.

“No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja….

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Política

Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (09) um vídeo, de uma hora e trinta minutos de duração, de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.

Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.

O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Demonstrando preocupação…

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Política

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

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O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo,…

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‘Juazeiro tem o melhor Carnaval do interior do Brasil’, diz Jordávio Ramos

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O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) exaltou nesta terça-feira (6/2) o Carnaval de Juazeiro, que ocorreu entre os dias 25 e 28 de janeiro.

“A Prefeitura de Juazeiro resgatou a cultura do Carnaval do povo, trouxe alegria para o povo. Posso dizer que Juazeiro é o melhor Carnaval do interior da Bahia e, por que não, do Brasil. Já que nós baianos sabemos fazer festa como ninguém”, disse.

Jordávio criticou as em gestões passadas por terem feito um Carnaval de curral. “Onde poucos tinham acesso à boas bandas, onde o ambulante não podia vender bebida que ele queria. A gente cumpriu a promessa de fazer um Carnaval acessível”, pontuou.

Para o deputado, a prefeita Suzana Ramos “conseguiu movimentar a economia da cidade”. “A rede hoteleira não tinha mais vagas disponíveis, movimentou o turismo e…

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“Temos a vinda da primeira-dama Michele, que vem à Bahia entre 8 e 9 de março, e vai se reunir com líderes políticos de toda a Bahia. E teremos também uma agenda paralela com o presidente Jair Bolsonaro”, disse Roma, em entrevista à Rádio A Tarde FM.

O dirigente partidário salientou que o PL empenhou-se para estruturar diretórios municipais, buscando fortalecer a sigla na Bahia.

“É fundamental que possamos ter essas estruturações…

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