Referência nacional na defesa do municipalismo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 53 anos de fundação neste domingo (13/08). A data é marcada pela linha de atuação da entidade mais voltada ao fortalecimento técnico das prefeituras. Neste ano de 2017, 82% dos prefeitos baianos começam a cumprir novos mandatos. São gestores e equipes técnicas que encontram na UPB ferramentas de controle e aprimoramento da gestão.
Um dos focos dessa fase é a capacitação dos servidores municipais por meio do Projeto UPB Itinerante, lançado este ano pelo novo presidente da instituição, Eures Ribeiro. “Vamos munir os gestores de informações úteis para apoiar a administração municipal. Queremos evitar que muitos prefeitos tenham que responder à Justiça por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”, revela Eures. Segundo ele, a intenção é capacitar 75% dos técnicos das prefeituras, por meio de encontros regionais, que já estão ocorrendo.
Dentro deste cenário, o órgão atua em sete áreas técnicas, visando apoiar a administração municipal, com informações estratégicas, com o objetivo de dar eficiência e minimizar gastos para as prefeituras filiadas a UPB. Orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística são alguns dos benefícios oferecidos aos municípios.
Conquistas
A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, incumbida representar e defender os interesses dos Municípios baianos. Em seus 53 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias, a exemplo da criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e Caixa Econômica; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios; os encontros regionais com os gestores municipais e o TCM.
No âmbito nacional teve participação fundamental nas conquistas do movimento municipalista, tendo atuação decisiva na conquista de 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e dezembro; conquistou o repasse direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; a alteração na alíquota do COFINS; a criação do PNATE, possibilitando o auxílio financeiro ao transporte escolar; a renegociação das dívidas com o INSS; e a queda do veto do ISS que redistribui aos municípios R$6 bilhões, mudando a regrade de recolhimento do imposto; entre tantos outro.
Presidentes que fizeram a história na UPB
Entidade presidencialista com mandatos de dois anos e reeleição, a UPB revelou a Bahia grandes gestores. Ao longo desses 53 anos foi presidida por 26 prefeitos, três deles de Juazeiro, e demais regiões da Bahia, além do atual presidente da instituição, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Amilton Mota – 1964-1965 (Ubatã)
Nerival Rosa – 1967 (Ilhéus)
Carlos Araújo – 1969-1970 (Camacã)
Odilon Rocha – 1970 (Morro do Chapéu)
Nilton Gonçalves – 1971-1972 (Vitória da Conquista)
Ely Rocha – 1973-1974 (Itaberaba)
Genebaldo Correia – 1975-1976 (Santo Amaro)
Ursicinio Queiroz – 1977-1978 (Santo Antônio)
Almir Melo – 1981-1982 (Canavieiras)
Jorge Khoury – 1983-1984 (Juazeiro)
Nilo Coelho – 1984-1985 (Guanambi)
René Dubois – 1986 (Jaguaquara)
Jorge Khoury – 1987-1988 (Juazeiro)
Severiano Alves – 1989-1990 (Saúde)
José Tude – 1991-1992 (Camaçari)
Aristón Andrade – 1993-1994 (Monte Santo)
Misael Aguilar – 1995-1996 (Juazeiro)
Emerson Leal – 1997-2000 (Livramento de Nossa Senhora)
Antônio Mascarenhas – 2001 (Poções)
Roberto Brito – 2001-2002 (Jequié)
Alberto Muniz – 2003-2004 (Utinga)
José Ronaldo – 2005-2006 (Feira de Santana)
Orlando Santiago – 2007-2008 (Santo Estevão)
Roberto Maia – 2009-2010 (Bom Jesus da Lapa)
Luiz Caetano – 2011-2012 – (Camaçari)
Maria Quitéria – 2013-2016 – (Cardeal da Silva)
Eures Ribeiro – atual presidente (Bom Jesus da Lapa)
