UPB completa 53 anos e reforça luta em defesa dos municípios

Referência nacional na defesa do municipalismo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 53 anos de fundação neste domingo (13/08). A data é marcada pela linha de atuação da entidade mais voltada ao fortalecimento técnico das prefeituras. Neste ano de 2017, 82% dos prefeitos baianos começam a cumprir novos mandatos. São gestores e equipes técnicas que encontram na UPB ferramentas de controle e aprimoramento da gestão.

Um dos focos dessa fase é a capacitação dos servidores municipais por meio do Projeto UPB Itinerante, lançado este ano pelo novo presidente da instituição, Eures Ribeiro. “Vamos munir os gestores de informações úteis para apoiar a administração municipal. Queremos evitar que muitos prefeitos tenham que responder à Justiça por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”, revela Eures. Segundo ele, a intenção é capacitar 75% dos técnicos das prefeituras, por meio de encontros regionais, que já estão ocorrendo.

Dentro deste cenário, o órgão atua em sete áreas técnicas, visando apoiar a administração municipal, com informações estratégicas, com o objetivo de dar eficiência e minimizar gastos para as prefeituras filiadas a UPB. Orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística são alguns dos benefícios oferecidos aos municípios.

Conquistas

A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, incumbida representar e defender os interesses dos Municípios baianos. Em seus 53 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias, a exemplo da criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e Caixa Econômica; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios; os encontros regionais com os gestores municipais e o TCM.

No âmbito nacional teve participação fundamental nas conquistas do movimento municipalista, tendo atuação decisiva na conquista de 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e dezembro; conquistou o repasse direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; a alteração na alíquota do COFINS; a criação do PNATE, possibilitando o auxílio financeiro ao transporte escolar; a renegociação das dívidas com o INSS; e a queda do veto do ISS que redistribui aos municípios R$6 bilhões, mudando a regrade de recolhimento do imposto; entre tantos outro.

Presidentes que fizeram a história na UPB

Entidade presidencialista com mandatos de dois anos e reeleição, a UPB revelou a Bahia grandes gestores. Ao longo desses 53 anos foi presidida por 26 prefeitos, três deles de Juazeiro, e demais regiões da Bahia, além do atual presidente da instituição, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

 Amilton Mota – 1964-1965 (Ubatã)

Nerival Rosa – 1967 (Ilhéus)

Carlos Araújo – 1969-1970 (Camacã)

Odilon Rocha – 1970 (Morro do Chapéu)

Nilton Gonçalves – 1971-1972 (Vitória da Conquista)

Ely Rocha – 1973-1974 (Itaberaba)

Genebaldo Correia – 1975-1976 (Santo Amaro)

Ursicinio Queiroz – 1977-1978 (Santo Antônio)

Almir Melo – 1981-1982 (Canavieiras)

Jorge Khoury – 1983-1984 (Juazeiro)

Nilo Coelho – 1984-1985 (Guanambi)

René Dubois – 1986 (Jaguaquara)

Jorge Khoury – 1987-1988 (Juazeiro)

Severiano Alves – 1989-1990 (Saúde)

José Tude – 1991-1992 (Camaçari)

Aristón Andrade – 1993-1994 (Monte Santo)

Misael Aguilar – 1995-1996 (Juazeiro)

Emerson Leal – 1997-2000 (Livramento de Nossa Senhora)

Antônio Mascarenhas – 2001 (Poções)

Roberto Brito – 2001-2002 (Jequié)

Alberto Muniz – 2003-2004 (Utinga)

José Ronaldo – 2005-2006 (Feira de Santana)

Orlando Santiago – 2007-2008 (Santo Estevão)

Roberto Maia – 2009-2010 (Bom Jesus da Lapa)

Luiz Caetano – 2011-2012 – (Camaçari)

Maria Quitéria – 2013-2016 – (Cardeal da Silva)

Eures Ribeiro – atual presidente (Bom Jesus da Lapa)

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Pesquisa realizada pelo Instituto opinião aponta para segundo turno entre Simão e Lóssio, em Petrolina

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Uma pesquisa realizada pelo instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, sobre o quadro eleitoral em Petrolina, aponta para um segundo turno entre o prefeito e pré-candidato à reeleição, Simão Durando (UB) e o ex-prefeito e pré-candidato Júlio Lóssio (PSDB). O ex-prefeito Odacy Amorim (PT)  apareceu na terceira colocação.

De acordo com a pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados, Simão Durando teria hoje 39% das intenções de voto, seguido por Júlio Lóssio, que aparece com 26,4%. Odacy Amorim (PT), somou 11,2%; Lara Cavalcanti (PL) 2,8% e Perpétua da Saúde (PSOL), com 0,6%.

De acordo com o levantamento 6% dos eleitores votariam Branco ou nulo e indecisos somam 14%. 

Quando os nomes dos candidatos não são citados e respondem espontaneamente, Simão Durando aparece com 21%, Lóssio com 4,4%,…

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A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação do grupo de trabalho para discutir o projeto de lei (PL) das Fake News.

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O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito…

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A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações.

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Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos. 

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